Preocupações com a Evasão Escolar e Segurança
A recente suspensão do transporte escolar em Belo Horizonte tem trazido à tona questões graves relacionadas à evasão escolar e à segurança dos alunos. Na manhã desta quarta-feira (18/3), pais e estudantes se reuniram em uma audiência pública, juntamente com parlamentares, professores e representantes de sindicatos e associações, para discutir as implicações dessa medida. A audiência foi convocada pela vereadora Juhlia Santos (Psol), que critica a situação atual da educação na cidade. Ela declarou que pretende solicitar à Prefeitura a revogação da Portaria SMED 409/2025, que restringe o transporte escolar, além de um maior tempo para readequação das crianças que não atendem às novas exigências. A norma impediu que alunos que residem a até 1,2 quilômetro das escolas continuem a usufruir do transporte, gerando descontentamento entre as famílias.
“Encaramos essa portaria como um ataque aos direitos das mães trabalhadoras. Estão forçando as famílias à insegurança e contribuindo para a evasão escolar”, afirmou Juhlia Santos.
Falta de Representatividade na Discussão
A referida portaria, emitida pela Secretaria Municipal de Educação (SMED), entrou em vigor no início de 2026 e impacta significativamente os alunos da rede municipal. A professora Marli (PP) ressaltou que, apesar de a secretária de Educação ter comparecido a eventos anteriores, sua ausência na audiência desta semana foi notada. “Ela já pediu um tempo para oferecer respostas, mas sua falta nesta discussão prejudica o processo de diálogo”, comentou.
A professora Nara (Rede) também enfatizou a urgência do tema, lembrando que o tempo é um fator crítico para as famílias que aguardam soluções.
Denúncias de Desmonte nas Escolas Públicas
Maria da Consolação Rocha, representante do grupo Tempo e Liberdade dos Professores Aposentados, lamentou a falta de um representante do poder público e denunciou um contexto de desmonte das escolas públicas municipais. “Estamos observando uma tendência de privatização crescente, e o transporte é uma parte fundamental desse processo”, declarou. Ela também apresentou dados alarmantes de 2023, que revelam que 54.810 pessoas com mais de 15 anos em BH não possuem habilidades básicas de leitura e escrita, enquanto 579.740 não concluíram a educação fundamental. Além disso, 343.360 indivíduos com mais de 18 anos não finalizaram o ensino médio. “É um cenário muito sério, uma vez que praticamente 1 milhão de pessoas na cidade não completaram a educação básica, e a maioria delas é negra”, avaliou.
Questões de Segurança no Trajeto Escolar
Jandira Cristina Silva, do Conselho Municipal de Educação, expressou preocupações com a situação das famílias, que enfrentam incertezas devido à falta de transporte escolar. Ela solicitou que a SMED ofereça respostas rápidas sobre a situação e que a suspensão da Portaria 409/2025 seja publicada no Diário Oficial do Município (DOM). Jandira também chamou atenção para os riscos de violência enfrentados por crianças e adolescentes em certos trajetos rumo à escola, especialmente em áreas dominadas pelo tráfico de drogas.
Wellington Lúcio, líder da comunidade do bairro Taquaril, convidou o prefeito e a secretária de Educação a visitarem a região para entender as dificuldades enfrentadas pelas famílias, principalmente em áreas de difícil acesso.
Deficiências no Planejamento das Políticas Públicas
Priscila Dantas, representando o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal (Sind-rede BH), mencionou que a entidade formalizou uma denúncia na Vara da Infância e da Adolescência do Ministério Público de Minas Gerais e também enviou um ofício à SMED, sem obter resposta até o momento. “O que a prefeitura nos informou é que estão realizando um levantamento. Contudo, essa análise deveria ter sido feita previamente. É extremamente grave implementar políticas públicas sem um entendimento real dos territórios”, opinou Priscila.
Depoimentos de Estudantes e Pais
Leonardo Vinícius, da Associação Metropolitana de Estudantes Secundaristas, manifestou que a interrupção do transporte escolar demonstra desrespeito para com a população, colocando crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidade. “Em Minas Gerais, já registramos mais de 3 mil casos de estupro em 2024. É isso que queremos para nossas crianças?”, questionou, enfatizando que a evasão escolar pode também impulsionar a participação de jovens no tráfico de drogas. Jaqueline Cristina, mãe e avó de alunos da rede pública, compartilhou sua experiência de ter perdido um filho em um ato violento nas proximidades de sua casa. Ela destacou a importância do transporte escolar, que a ajuda a evitar áreas de risco ao levar seus netos à escola.
Próximos Passos e Propostas
A vereadora Juhlia Santos afirmou que continuará lutando pela revogação da Portaria SMED 409/2025, além de pleitear mais tempo para a readaptação de crianças afetadas. Também se comprometeu a solicitar à PBH informações sobre quantos alunos perderam o transporte e quais critérios foram utilizados para a definição do limite de 1,2 quilômetro, bem como o atendimento a estudantes com deficiência.