Navegando: decisão TJMG

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Retomada das Atividades e Compromissos FirmadosNo dia 27 de fevereiro de 2026, o Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política…

Retomada da Política Antimanicomial em Minas GeraisO Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial (Ceimpa-MG) deu início às suas…

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Decisão do TJMG e Seus ImpactosO Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reafirmou, em decisão unânime, a continuidade do…

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Movimentos Sociais se Mobilizam contra a ImpunidadeNa tarde desta quarta-feira (25/2), Belo Horizonte será palco de dois protestos em resposta…

Protestos e RepercussõesA Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou um Pedido de Providências (PP) para investigar a polêmica…