Navegando: legislação

Ex-governador em Defesa do Trabalho AdolescenteEm um vídeo compartilhado nas redes sociais, Romeu Zema, ex-governador de Minas Gerais, expressou sua…

Iniciativa sobre Política Municipal de Informações em SaúdeDurante a reunião da Comissão de Serviço Público, realizada na terça-feira (7), quatro…

Entendendo a EutanásiaA discussão acerca da eutanásia voltou a ser um tema de destaque no cenário internacional após o caso…

Crescimento Alarmante de OcorrênciasEm 2026, Minas Gerais já contabiliza mais de mil casos de maus-tratos a animais, refletindo uma tendência…

Legislação sobre Proteção de Parlamentares em FocoO clima no Legislativo de Belo Horizonte está tenso após as recentes ameaças enfrentadas…

Desconexão entre Legislação e Necessidades da PopulaçãoO início do século XXI foi marcado por eventos significativos, como o atentado às…

Repasse Simbólico Reflete Mudanças na LegislaçãoNa última sexta-feira, 6, a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) anunciou em uma cerimônia…

Decisão Controversa sobre a Reutilização de Livros DidáticosO prefeito interino de Belo Horizonte, Juliano Lopes (Podemos), decidiu vetar um projeto…

Mudanças Significativas nas Regras do Comércio MóvelA Prefeitura de Belo Horizonte anunciou a sanção da Lei 11.959, que traz importantes…

Nova Iniciativa para Cuidar da Saúde MasculinaNa última quinta-feira, 8 de janeiro de 2026, a professora Luciana da Mata, da…