O Impacto do Movimento Tarifa Zero
O movimento Tarifa Zero ganhou força em Belo Horizonte, Minas Gerais, onde milhares de pessoas foram às ruas em busca de um transporte público gratuito. O Projeto de Lei 60/2025, conhecido como PL da Tarifa Zero, tinha o potencial de tornar a capital mineira a primeira metrópole brasileira a implementar essa medida. No entanto, após ampla mobilização popular e apoio de setores do comércio local, o projeto foi rejeitado pela Câmara Municipal em 3 de outubro de 2025, com 30 votos contrários e apenas 10 favoráveis. O prefeito Álvaro Damião, do União Brasil, em parceria com a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), conduziu uma campanha contra a aprovação, alegando que a gratuidade no transporte seria inviável financeiramente e inconstitucional. Contudo, este artigo revela os bastidores e desafios enfrentados na luta pela Tarifa Zero.
Crescimento da Tarifa Zero no Brasil
Atualmente, 138 cidades brasileiras já adotam a política de Tarifa Zero, beneficiando cerca de 8 milhões de pessoas. Este crescimento expressivo se deve a dois fatores principais: o contágio e o cálculo. O contágio acontece quando um gestor público se inspira na experiência de outra cidade, verificando resultados positivos, como um aumento significativo no número de passageiros. Esse movimento impulsiona a economia local, pois o dinheiro anteriormente destinado às passagens passa a ser investido em comércio e serviços, resultando em um ciclo de crescimento.
Por outro lado, o cálculo se baseia na realidade financeira enfrentada pelos sistemas de transporte. Desde a pandemia, a queda no número de passageiros tornou-se uma realidade, comprometendo a sustentabilidade financeira das concessionárias. Com receitas em queda, muitos prefeitos começaram a perceber que, em vez de continuar subsidiando tarifas ajustadas, poderia ser mais vantajoso financiar a operação completa e eliminar a cobrança de passagens.
O Contrassenso do Vale-Transporte
Apesar do crescimento da Tarifa Zero, a legislação atual apresenta desafios significativos. O vale-transporte, um dos principais pilares de financiamento do transporte público, vincula a contribuição dos empregadores ao valor da tarifa. Assim, quanto mais as prefeituras implementam tarifas módicas, menos arrecadam. Quando a tarifa é zerada, o vale-transporte também é eliminado, levando à redução das contribuições empresariais e impondo um ônus maior sobre as prefeituras para arcar com os custos.
Ao observar as cidades que implementaram a Tarifa Zero, nota-se que, com exceção de Teresina, capitais com mais de 900 mil habitantes encontram dificuldade para adotar essa medida. Isso se deve ao fato de que, nas grandes cidades, a demanda por transporte é consideravelmente maior e, consequentemente, o custo da Tarifa Zero pode consumir até 10% do orçamento municipal.
A Proposta do Busão 0800
A proposta do Busão 0800 surgiu como uma solução para os problemas de financiamento do transporte público em grandes cidades. O projeto visa alterar a forma de contribuição das empresas, criando uma taxa fixa para financiar o transporte, desvinculada da tarifa. Essa mudança permitiria uma captação de recursos mais ampla, abrangendo todos os empregadores da cidade, e promovendo uma distribuição mais equitativa do financiamento do sistema de transporte.
Apresentado pela primeira vez em Belo Horizonte em outubro de 2023 como uma iniciativa popular, o projeto não avançou na época. No entanto, em fevereiro de 2025, a vereadora Iza Lourença (PSOL) reformulou a proposta e conseguiu apoio de 22 vereadores, permitindo um intenso debate sobre a Tarifa Zero na cidade.
Os Desafios da Mobilização
A campanha do Busão 0800, que ocorreu entre fevereiro e outubro de 2025, mobilizou um grande número de cidadãos e proporcionou discussões com representantes do setor empresarial. No entanto, a oposição começou a se intensificar nas semanas que antecederam a votação. A prefeitura lançou um ultimato aos vereadores favoráveis ao projeto e a FIEMG apresentou estudos que prevíam cenários econômicos negativos com a implementação da Tarifa Zero.
Apesar da resistência, o apoio popular à Tarifa Zero se mostrou forte, refletindo a necessidade social e econômica de um transporte público gratuito. Entretanto, a votação final resultou na rejeição do projeto, evidenciando a polarização entre a vontade popular e os interesses empresariais.
Reflexões Finais
A rejeição do projeto em BH expõe a complexidade da luta pela Tarifa Zero, que enfrenta não apenas desafios financeiros, mas também uma estrutura institucional que desincentiva a redução das tarifas. Para que a proposta do Busão 0800 e iniciativas semelhantes possam prosperar, será necessário um giro nas estratégias de mobilização, buscando representar e incorporar as vozes dos cidadãos que se beneficiariam dessa mudança.