O Desafio da Tarifa Zero nas Cidades Grandes
O movimento Tarifa Zero mobilizou milhares de cidadãos em Belo Horizonte, Minas Gerais, inclusive gerando forte repressão policial. O Projeto de Lei 60/2025, conhecido como PL da Tarifa Zero, trouxe a esperança de que a capital mineira pudesse ser a primeira metrópole brasileira a adotar a gratuidade no transporte público. A adesão popular foi expressiva, envolvendo também o comércio local. No entanto, em 3 de outubro de 2025, a proposta foi barrada na Câmara Municipal, recebendo 30 votos contrários e apenas 10 favoráveis. O prefeito Álvaro Damião, do União Brasil, em colaboração com a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), conduziu uma campanha intensa contra a aprovação do projeto, ameaçando retaliações para os vereadores que se mostrassem favoráveis à medida. O argumento central apresentado foi de que o passe-livre seria financeiramente inviável e inconstitucional. Contudo, este artigo desmente tais alegações, revelando os bastidores dessa batalha.
Atualmente, o Brasil vive um crescimento significativo da Tarifa Zero, com 138 cidades adotando transporte público gratuito durante todo o ano, beneficiando cerca de 8 milhões de pessoas. Este cenário era impensável há apenas cinco anos, quando apenas cerca de 40 cidades, predominantemente menores, implementavam tal política. Este aumento é impulsionado por dois fatores principais: o contágio e o cálculo. O contágio se refere à replicação da experiência bem-sucedida de outras cidades, que têm mostrado resultados positivos. Normalmente, o número de passageiros nos ônibus cresce de três a quatro vezes, o que movimenta a economia local e aumenta a arrecadação dos municípios. Além disso, essa mudança contribui para a redução do trânsito, diminuição de faltas a consultas do SUS e maior frequência a cursos noturnos.
O segundo fator, o cálculo, se revela quando gestores públicos se deparam com a necessidade de subsídios para o transporte. Desde a pandemia, a redução do número de passageiros afetou diretamente a receita das concessionárias de ônibus, que passaram a solicitar significativos subsídios das prefeituras. Nesse contexto, muitos prefeitos perceberam que seria mais viável financiar a operação total do transporte público, em vez de manter os altos custos da operação atual com tarifas.