Um Marco na Justiça
Era uma sexta-feira comum, quando Nayara Porto, então com 27 anos, estava em casa preparando um pudim, a sobremesa favorita de seu marido, Everton Lopes Ferreira, de 32 anos. Enquanto o doce assava no forno, ouviu a vizinha conversando sobre o rompimento da barragem da Vale, referindo-se à barragem de rejeitos da Mina Córrego do Feijão, localizada em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG). “Eu fiquei um pouco sem entender. Depois, ela me chamou e perguntou se meu marido estava em casa. Eu disse que não, que ele estava trabalhando, e então ela me contou o que havia acontecido”, relembra Nayara durante uma entrevista à jornalista Mara Régia, no programa Natureza Viva da Rádio Nacional, parte da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). “Aí foi um desespero total”, recorda emocionada.
O episódio, que ocorreu há 2.557 dias, foi classificado como uma “tragédia-crime” pela Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem da Mina Córrego do Feijão (AVABRUM). No fatídico dia 25 de janeiro de 2019, por volta das 12h30, 272 vidas foram perdidas. Desde então, nenhuma pessoa foi responsabilizada criminalmente pelo ocorrido, mas agora, após sete anos, surge a perspectiva de que 15 indivíduos possam ser levados à Justiça.
Próximos Passos na Justiça
A partir do dia 23 de fevereiro, terão início as audiências de instrução na 2ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte. As audiências se estenderão até maio de 2027, quando vítimas não letais, testemunhas e réus serão ouvidos. A juíza federal Raquel Vasconcelos Alves de Lima terá a responsabilidade de decidir se o caso será levado a julgamento em júri popular.
Entre os 15 indivíduos que poderão ser responsabilizados estão onze ex-diretores, gerentes e engenheiros da Vale, privatizada em 1997, além de quatro empregados da TÜV SÜD, uma empresa multinacional de capital alemão com a responsabilidade de monitorar e atestar a qualidade da barragem que eventualmente rompeu.
Análise de Especialistas
Para a jornalista Cristina Serra, autora do livro “Tragédia em Mariana: A História do Maior Desastre Ambiental do Brasil”, é possível associar a tragédia de Brumadinho a outros incidentes de grande impacto ambiental, como o rompimento da barragem de Mariana em 2015, que era operada pela Samarco, e o afundamento do solo em Maceió, em decorrência da exploração de minas de sal-gema pela Braskem. Em todos esses casos, a impunidade se manteve, sem que alguém fosse punido criminalmente.
“Esses casos estão todos ligados a empresas de mineração que operam de maneira irresponsável, ignorando aspectos essenciais de segurança”, critica Cristina. Ela argumenta que as companhias preferem não investir em segurança para manter suas margens de lucro elevadas. Além disso, Serra destaca a falência dos órgãos públicos de fiscalização, que não realizam inspeções adequadas, confiando apenas na documentação apresentada pelas empresas.
Posições das Empresas Envolvidas
Em resposta à Agência Brasil, a Vale optou por não comentar sobre a ação judicial em andamento, mas destacou suas iniciativas de reparação na região de Brumadinho. A empresa assegura que está avançando na execução do Acordo Judicial de Reparação Integral, com previsão de completar 81% até dezembro de 2025, abrangendo ações de recuperação socioambiental, garantia de abastecimento hídrico e iniciativas de diversificação econômica.
A Samarco, por sua vez, reafirmou sua solidariedade às vítimas do desastre de Mariana e afirmou que a responsabilidade pelas ações de reparação agora recai diretamente sobre suas operações, conforme o Novo Acordo do Rio Doce, assinado em 2024.
A TÜV SÜD, que tinha a responsabilidade de monitorar a barragem, expressou sua tristeza pela tragédia, mas destacou que, legalmente, não possui responsabilidades relacionadas ao rompimento.
Memória e Homenagem
Neste domingo, às 11h, a AVABRUM realizará um ato em memória das 272 vítimas da tragédia na barragem de rejeitos da Mina Córrego do Feijão. O evento será sediado no Letreiro de Brumadinho, localizado na entrada da cidade, na rodovia MG 40, a cerca de 100 metros do radar de entrada. Uma oportunidade para lembrar e honrar aqueles que perderam suas vidas.