Uma Nova Esperança para Prédios Históricos
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) está prestes a dar um passo significativo na revitalização de patrimônios históricos da cidade. Além das edificações do quarteirão 26, onde antes funcionava a Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o município solicitará formalmente à Secretaria de Patrimônio da União (SPU) o direito de uso de outros três imóveis da União que estão desocupados. Essa iniciativa é vista como uma oportunidade de reabilitar áreas que, atualmente, sofrem com o abandono.
Segundo informações apuradas pelo portal O Fator, um dos prédios em destaque já foi sede da Faculdade de Odontologia da UFMG, localizada no bairro Cidade Jardim, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Outro imóvel que está na mira do Executivo municipal é o que abrigava o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), na Avenida Prudente de Morais, também na Centro-Sul. Por último, o Edifício Chagas Dória, na esquina da avenida Assis Chateaubriand com a Rua Sapucaí, integra esta lista.
Encaminhamentos para a Transferência
De acordo com as investigações realizadas por O Fator, a solicitação de transferência dos três edifícios será enviada ao Ministério da Gestão e Inovação (MGI), que é dirigido por Esther Dweck. Este ministério é o responsável pela SPU, e a expectativa é que a PBH consiga viabilizar o uso desses prédios, que estão sem função atualmente, para projetos que beneficiem a população.
Patrimônio em Risco
Entre os prédios em questão, dois deles — o que abrigava a Faculdade de Odontologia e o Edifício Chagas Dória — são tombados por órgãos de proteção ao patrimônio histórico. O Edifício Chagas Dória, projetado pelo arquiteto Alfredo Carneito Santiago, é uma construção emblemática em estilo art déco, erguida entre 1933 e 1934. Seu tombamento ocorre tanto em nível municipal quanto estadual, o que assegura algumas proteções legais contra a degradação.
Esse edifício teve diversas utilidades ao longo dos anos, desde sede do Instituto de Auxílios Mútuos dos Empregados da Estrada de Ferro até o Centro de Referência do Audiovisual (Crav), vinculado à Prefeitura. No entanto, atualmente, o Chagas Dória encontra-se fechado e apresenta sinais claros de deterioração, incluindo pichações em sua fachada.
A História da Faculdade de Odontologia
Outro patrimônio em questão é o prédio da antiga Faculdade de Odontologia da UFMG, projetado em um estilo modernista pelo arquiteto Adolfo Gusmão e construído em 1953. Desde o ano de 2000, o local não desempenha mais sua função original, após a transferência das turmas para o campus Pampulha. Atualmente, a propriedade é cedida à Polícia Federal, que utiliza o espaço como depósito.
O imóvel possui acesso controlado e, assim como o Chagas Dória, também está tombado desde 2013. A deterioração é visível, com vidros quebrados e a pintura desgastada em várias partes da estrutura.
Condições Críticas do Antigo Dnit
Dentre os três prédios, o que se encontra em estado mais crítico é a antiga sede do Dnit, localizada na Prudente de Morais. Este edifício, também em forma de triângulo, fica próximo à Barragem Santa Lúcia e está em um estado preocupante: os vidros foram praticamente todos retirados, e os elevadores estão inoperantes. O local conta com vigilância feita por quatro seguranças, que atuam em turnos de 12 horas.
A transferência do Dnit para uma nova sede aconteceu após um laudo do Corpo de Bombeiros ter identificado sérios problemas de segurança na edificação. Em um esforço para reabilitar o espaço, a SPU tentou licitá-lo, oferecendo-o até ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas a proposta foi recusada. Vale destacar que esse prédio não é tombado, o que o torna ainda mais vulnerável a intervenções prejudiciais.
A Escola de Engenharia e o Futuro dos Imóveis
Além dos três imóveis, a PBH também busca o direito de uso do complexo onde funcionava a Escola de Engenharia da UFMG, situada no hipercentro de Belo Horizonte. Este conjunto de edificações compreende quatro prédios, dois dos quais são de maior porte — um com 11 andares e outro com 8 andares —, além de dois menores com apenas 2 andares. Dentre eles, dois prédios são tombados e atualmente estão sem utilização desde 2010, quando a Escola de Engenharia foi transferida para o campus Pampulha.
Em 2011, o direito de uso desses imóveis foi concedido ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que tinha planos de instalar 48 varas da primeira instância e criar 22 novas varas. Contudo, com a reforma trabalhista de 2017, houve uma redução significativa na demanda, tornando a expansão das varas desnecessária. Recentemente, o TRT decidiu devolver os imóveis à SPU, reabrindo a discussão sobre o futuro dessas estruturas na capital.