Concessões Rodoviárias no Vetor Norte
O projeto de concessão das rodovias do Vetor Norte, localizado na Região Metropolitana de Belo Horizonte, apresentado pelo governo de Romeu Zema (Novo) no começo deste ano, visa implantar pedágios em trechos estratégicos, como o acesso ao Aeroporto de Confins e áreas como Serra do Cipó, Vespasiano e Lagoa Santa. Contudo, o andamento da iniciativa foi desacelerado devido a questionamentos levantados pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) e pela oposição na Assembleia Legislativa.
O TCE-MG decidiu instaurar uma mesa de conciliação para aprofundar as discussões técnicas e jurídicas acerca do projeto. Em entrevista, o secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), Pedro Bruno, afirmou que o governo está aberto a reavaliar os pontos do projeto e avançar por meio do diálogo. ‘O Tribunal de Contas do Estado instaurou uma mesa de conciliação para buscarmos um entendimento. O Estado está sempre aberto ao diálogo e a sentar à mesa para reavaliar o projeto’, destacou.
Estratégia de Modernização da Infraestrutura
A concessão do Vetor Norte é parte de uma estratégia mais abrangente voltada para a modernização da infraestrutura viária de Minas Gerais, que envolve tanto investimentos públicos quanto privados. Segundo o secretário, ‘O Estado tem trabalhado na complementaridade entre investimento público e privado’, e citou outros projetos em andamento ou já concluídos na região metropolitana, como a nova BR-040 rumo a Juiz de Fora e Brasília, além da remodelação da Fernão Dias e melhorias na BR-262, que liga Betim ao Triângulo Mineiro.
De acordo com Pedro Bruno, esses grandes projetos estruturantes se inserem dentro de um contexto de ampliação dos investimentos em infraestrutura. ‘Nesse cenário, temos o lote Ouro Preto, o Rodoanel e o próprio Vetor Norte. É crucial avançar nessa expansão’, enfatizou.
Interrogações sobre a Cobrança de Pedágios
A introdução de pedágios para deslocamentos diários, como o percurso até o aeroporto e entre as cidades da Grande Belo Horizonte, é uma fonte de preocupação para muitos motoristas. O projeto propõe a isenção de tarifas a partir da segunda passagem no mesmo dia, além de um desconto ampliado para usuários frequentes (DUF) e um período de “marcha branca” para adaptação dos motoristas, quando não haverá cobrança.
No que diz respeito a melhorias na infraestrutura, estão previstos investimentos em iluminação pública na MG-424, reformas em passarelas, obras de três contornos viários em pista dupla (em Lagoa Santa, Prudente de Morais e Matozinhos), além da construção de 31 viadutos e pontes, 23 passarelas e 26 pontos de ônibus.
Pedro Bruno ressaltou que os desafios de mobilidade enfrentados atualmente não serão resolvidos sem intervenções estruturais significativas. ‘Como região metropolitana, somos o terceiro maior aglomerado urbano do Brasil. O aumento no número de veículos e motos nas ruas tem gerado mais congestionamentos’, afirmou. Ele acrescentou que esses impactos são sentidos diretamente pela população, resultando em uma perda de tempo valioso, tanto em momentos de lazer com a família quanto em produtividade no trabalho.
Ação Conjunta entre Setores Públicos e Privados
Para o secretário, a solução para os problemas de mobilidade dos cidadãos exige uma colaboração entre os entes públicos e o setor privado. ‘Isso requer investimentos em infraestrutura rodoviária e a ampliação da capacidade. É um esforço coletivo que envolve ações do município, do governo estadual e do governo federal’, declarou.
Ele também observou que muitos investimentos são necessários e que parte dos recursos virá do orçamento público, enquanto outra parte será resultado das concessões. ‘Reconhecemos a importância de realizar esses investimentos e vamos continuar nessa trajetória nos próximos anos’, concluiu.
Ainda não há uma data definida para a realização da conciliação entre o governo do estado e a oposição sobre a concessão do Vetor Norte, mas as negociações estão em andamento.