Acompanhamento das Obras nas Escolas
Nesta segunda-feira, 11 de maio, duas escolas da região Norte de Belo Horizonte recebem a visita da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). As instituições visitadas são a Escola Estadual Donato Werneck de Freitas, localizada no Bairro Minaslândia, e a Escola Estadual Maria Luiza Miranda Bastos, situada no Planalto.
O evento tem início às 9h30 na primeira escola e faz parte de uma série de visitas que a presidenta da comissão, deputada Beatriz Cerqueira (PT), solicitou a diversas instituições de ensino. Essas visitas estão relacionadas à Concorrência Internacional 001/26 do Governo do Estado, que pretende transferir a gestão e a operação de serviços não pedagógicos de 95 escolas para o fundo de investimentos IG4, em parceria com o BTG Pactual.
A principal finalidade desses encontros é verificar os investimentos em infraestrutura já realizados nas escolas, buscando garantir que as melhorias necessárias estejam sendo efetivadas. Até o momento, a comissão já inspecionou outras seis escolas, das quais, em cinco, a deputada Cerqueira constatou a realização de obras de melhorias e a aquisição de equipamentos que, segundo a parceria estabelecida, deveriam ser implementados pelo novo gestor.
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Parceria Público-Privada nas Escolas Estaduais
O edital do governo estabelece uma parceria público-privada (PPP) que abrange 95 escolas estaduais. Dentre elas, 60 estão localizadas na capital e região metropolitana, enquanto as demais se concentram na região do Norte de Minas Gerais. A deputada Cerqueira, que tem sido crítica em relação a essa medida, defende que os investimentos do Estado realizados até agora são suficientes antes da concessão das escolas para a iniciativa privada.
A empresa que vencer o leilão terá um contrato de 25 anos, recebendo R$ 23,3 milhões mensais do Estado em troca de serviços que incluem limpeza, vigilância, obras de modernização e conservação dos imóveis escolares. Esse modelo de gestão, segundo a deputada, precisa ser monitorado de perto para garantir que os alunos e a comunidade escolar não fiquem prejudicados.
Essas visitas são uma oportunidade para a comissão entender diretamente as necessidades das escolas e avaliar como os investimentos estão impactando a qualidade do ensino e a infraestrutura disponível aos estudantes. Ao longo dos meses, a comissão deve continuar a realizar esse trabalho, com o objetivo de assegurar que os recursos públicos sejam aplicados de maneira eficiente e benéfica para a educação em Minas Gerais.