Mudanças no Programa Academia da Saúde
O Ministério da Saúde anunciou atualizações significativas nas diretrizes do Programa Academia da Saúde (PAS), que podem resultar em um acréscimo de até 233% no financiamento federal. Anteriormente, o valor mensal destinado a cada estabelecimento era de R$ 3 mil, mas agora, as novas categorias de custeio incluem R$ 5 mil (Modalidade Estratégica), R$ 7,5 mil (Modalidade Complementar) e R$ 10 mil (Modalidade Ampliada). Esta alteração busca melhorar a sustentabilidade financeira do programa, garantindo que as ações de promoção à saúde sejam mais efetivas.
Segundo Laura Iumi Nobre Ota, coordenadora de Práticas Corporais e Atividade Física na Atenção Primária à Saúde, essas mudanças visam não apenas a qualificação do programa, mas também a ampliação do acesso da população aos serviços de saúde. “A Academia da Saúde se consolida como uma estratégia fundamental para a promoção do cuidado nos territórios”, destaca.
Novas categorias profissionais e expectativa de expansão
Além das modificações no financiamento, o programa passou a incluir novas categorias profissionais, como enfermeiros, farmacêuticos, técnicos de enfermagem, médicos geriatras, fisiatras e acupunturistas. No Brasil, existem atualmente 1.772 Academias da Saúde, e a expectativa é que mais 300 unidades sejam credenciadas até o final de 2026.
A definição do custeio mensal das equipes agora está alinhada às novas modalidades: na Estratégica, a carga horária mínima deve ser de 40 horas semanais; na Complementar, a soma deve ser de, no mínimo, 60 horas semanais com dois ou mais profissionais; e na Ampliada, a carga mínima exigida sobe para 80 horas semanais, também com a presença de dois ou mais profissionais, sendo que cada um deve ter uma carga mínima de 20 horas semanais.
Atualização de equipamentos e enfoque na qualidade de vida
O Ministério da Saúde não só revisou os valores de custeio, mas também atualizou a lista de equipamentos recomendados para as Academias da Saúde. Novos itens como multiexercitadores, simuladores de caminhada e rotação dupla diagonal foram acrescentados, ampliando as possibilidades de atividades físicas para os usuários e promovendo uma melhor qualidade de vida.
Fortalecimento da estratégia Viva Mais Brasil
A expansão do Programa Academia da Saúde é uma das principais iniciativas da estratégia Viva Mais Brasil, que visa a promoção da saúde e prevenção de doenças crônicas. O governo federal destinará R$ 340 milhões em políticas voltadas para a promoção da saúde, com R$ 40 milhões adicionais alocados ao PAS até 2026.
A estratégia Viva Mais Brasil apresenta 10 compromissos para uma vida mais saudável, incluindo incentivos para um estilo de vida ativo, alimentação saudável, redução do consumo de tabaco e álcool, além de um foco em saúde nas escolas e vacinação nacional.
Inclusão de práticas antirracistas e envelhecimento ativo
As novas diretrizes reconhecem a Academia da Saúde como um serviço essencial à atenção primária à saúde (APS), não apenas como um espaço físico. A portaria incorpora práticas antirracistas e o conceito de envelhecimento ativo como pilares fundamentais do programa, que serão adaptados às realidades locais, promovendo também a educação popular em saúde e a equidade como princípios orientadores.
Dessa maneira, a promoção da saúde no contexto da Academia da Saúde passa a estar mais alinhada com políticas como a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (Pnan) e a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (PNPIC).
O que é o Programa Academia da Saúde
O PAS é uma estratégia central da APS voltada para a promoção de saúde e estilos de vida saudáveis. Além de oferecer atividades corporais, o programa abrange diversas dimensões do cuidado, adaptando-se à gestão local e às necessidades dos territórios. Entre as atividades disponíveis, são oferecidas aulas de dança, capoeira, yoga, além de palestras e rodas de conversa, sempre em colaboração com outras estratégias de saúde.
Processo de credenciamento para receber recursos
Para que os gestores municipais e do Distrito Federal possam acessar os incentivos financeiros do PAS, é necessário solicitar o credenciamento através do sistema Gerencia APS, disponível no portal e-Gestor. Os estabelecimentos que já estão credenciados não precisarão fazer um novo pedido, pois a transição para o novo formato será automática.