Evento Pioneiro em Minas Gerais
Nos dias 6 e 7 de março, Minas Gerais fez história ao sediar o I Fórum de Conselhos Municipais de Cultura e Ativistas, o primeiro encontro desse tipo em âmbito estadual no Brasil. O evento, realizado no Sesc Senac de Venda Nova, em Belo Horizonte, simboliza um marco importante para o fortalecimento e organização dos Sistemas Municipais de Cultura em todo o estado.
A iniciativa foi idealizada pela conselheira Aryanne Ribeiro, que atua como conselheira nacional e estadual de Cultura e é uma figura chave na articulação e no reforço dos conselhos de cultura em várias esferas de participação social. Desde 2020, Aryanne tem se empenhado na mobilização nacional para fortalecer esses conselhos, além de seu trabalho no ConECta – Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Cultura.
Essa mobilização foi construída ao longo dos últimos anos por meio de diálogos com conselheiros e gestores culturais de Minas Gerais, que colaboram de forma conjunta para ampliar a participação social e fortalecer os sistemas municipais de cultura. O Fórum representa a culminação de uma articulação iniciada em 2020, reunindo, pela primeira vez, representantes de diversas regiões de Minas Gerais para consolidar essa rede.
Um Apoio Estrutural
A proposta do Fórum foi apresentada ao Conselho Estadual de Política Cultural de Minas Gerais (CONSEC-MG), que acolheu a ideia, viabilizando sua realização através de uma emenda parlamentar da deputada Lohanna França. A produção do evento ficou a cargo da Associação Mucury Cultural, com a coprodução do Instituto Gesto, o que reforçou o caráter colaborativo da iniciativa.
O evento contou com a presença de mais de 70 conselheiros municipais e ativistas culturais de diversas localidades de Minas Gerais, além de conselheiros estaduais e nacionais de cultura. Estiveram presentes também representantes do Ministério da Cultura (MinC), do Tribunal de Contas do Estado (TCE Cultural), da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult-MG), da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), do ConECta e da Rede de Gestores Municipais de Cultura.
A participação do Conselho Municipal de Política Cultural de Poços de Caldas, com a presença do presidente conselheiro Marcelo Abuchalla, destacou o protagonismo dos conselhos municipais na construção e no fortalecimento das políticas culturais em seus territórios. “A participação dos conselhos municipais em um encontro como este fortalece a articulação entre os territórios e contribui para que as políticas culturais sejam construídas de forma mais participativa e integrada em todo o estado”, afirmou Abuchalla.
Desafios e Oportunidades para a Cultura
A presença de representantes de diversas instâncias institucionais ressaltou a importância dessa articulação para o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura. Com 853 municípios, Minas Gerais enfrenta o desafio de implementar Sistemas Municipais de Cultura em todo o seu território. Nesse contexto, a organização e o fortalecimento dos conselhos municipais são essenciais, uma vez que constituem a base do Sistema Nacional de Cultura, onde governo e sociedade civil se encontram para formular, acompanhar e fortalecer políticas públicas culturais nos territórios.
Segundo Aryanne Ribeiro, “este Fórum nasce para conectar, fortalecer e organizar essa rede. A política cultural não se constrói sozinha, nem de cima para baixo. Ela se constrói com a participação, o diálogo e o controle social. Os conselhos municipais de cultura são instrumentos fundamentais para garantir que essa política aconteça com democracia e presença em todos os territórios. Minas Gerais está dando um passo histórico e mostrando ao Brasil que é possível articular, organizar e fortalecer a participação social na cultura.”
Uma Programação Diversificada
A programação do evento incluiu mesas de debate abordando temas como participação social e representação nos conselhos, a estrutura e funcionamento dos conselhos municipais e estaduais no Brasil, desafios para a implementação dos sistemas municipais de cultura e o papel dos conselhos como instrumentos de garantia de direitos e acesso às políticas culturais. O Fórum também contou com apresentações artísticas de Eda Costa e Pereira da Viola, celebrando a cultura mineira e reafirmando o compromisso dos conselhos com os agentes culturais que promovem a diversidade artística do estado.
Durante o evento, foi elaborada a Carta do Fórum, um documento que sistematiza as demandas, desafios e propostas dos conselhos municipais de cultura de Minas Gerais. Este documento será encaminhado a instituições estaduais e nacionais, além de ser apresentado aos conselhos municipais, gestores culturais e prefeitos, ampliando o diálogo institucional e a articulação para o progresso das políticas culturais no estado.
O I Fórum de Conselhos Municipais de Cultura e Ativistas de Minas Gerais reafirmou o compromisso coletivo de que a cultura é um direito, o Sistema Nacional de Cultura é o caminho e os conselhos são ferramentas fundamentais para garantir políticas culturais democráticas e participativas em todos os territórios.