Introdução à Política de Privacidade do Sporting CP
O Sporting Clube de Portugal (Sporting ou SCP) estabelece em sua Política de Privacidade os critérios para a coleta e o tratamento dos dados pessoais dos usuários do website www.sporting.pt. Essa política regula a forma como os dados são manuseados, garantindo transparência e conformidade com a legislação vigente, especialmente o Regulamento (UE) n.º 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, conhecido como Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execução do RGPD na ordem jurídica nacional.
Coleta e tratamento dos dados pessoais no site
O site do Sporting é operado por diversas entidades do Grupo Sporting, incluindo a Sporting Clube de Portugal – Futebol, SAD, a Sporting Entertainment, S.A., a Fundação Sporting, entre outras. O objetivo do site é permitir que os usuários obtenham informações detalhadas sobre as atividades institucionais, comerciais e esportivas do Grupo.
O acesso passivo ao site não exige o fornecimento de dados pessoais, sendo coletado apenas um dado técnico relacionado à tecnologia utilizada, como o endereço IP. Dados pessoais abrangem qualquer informação que identifique ou possa identificar uma pessoa física, como imagens, sons e informações em diferentes suportes.
O Sporting limita o tratamento de dados pessoais aos necessários para o funcionamento do site e suas finalidades, observando rigorosamente os fundamentos previstos na legislação aplicável.
Direitos dos usuários como titulares de dados pessoais
Os usuários detêm direitos assegurados pela legislação vigente, podendo solicitar a qualquer momento o acesso, retificação, exclusão ou limitação do tratamento dos seus dados pessoais. Também é garantido o direito de retirar o consentimento para o tratamento de dados quando este for a base legal da operação, sem prejuízo do tratamento realizado anteriormente.
Para exercer esses direitos, o usuário deve enviar um pedido formal ao Sporting, por meio dos contatos disponibilizados, incluindo e-mail e endereço físico no Estádio José de Alvalade, em Lisboa.
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Conservação e compartilhamento de dados pessoais
Os dados pessoais coletados são conservados dentro dos prazos legais e estritamente relacionados às finalidades para as quais foram obtidos. Quando não houver obrigação legal específica, os dados são armazenados pelo período necessário para cumprir tais finalidades, respeitando direitos legais como oposição e apagamento.
O Sporting pode compartilhar dados com outras entidades do Grupo ou terceiros subcontratados para prestação de serviços técnicos, sempre sob rigorosos controles e obrigações contratuais que asseguram o cumprimento da política de privacidade e da legislação aplicável.
Além disso, dados podem ser comunicados a terceiros em cumprimento da lei, ordens judiciais, ou solicitações de autoridades públicas, mantendo o compromisso de proteger os dados pessoais contra acessos indevidos.
Medidas de segurança para proteção dos dados
Para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, alterações indevidas ou divulgação, o Sporting utiliza sistemas de segurança avançados, como criptografia SSL, além de procedimentos internos rigorosos para controlar o acesso aos dados.
O clube esclarece que suas obrigações relativas à segurança dos dados são de meios e não de resultados, reconhecendo os riscos inerentes ao ambiente digital, como ataques cibernéticos e ações ilegais por terceiros, isentando-se de responsabilidade sobre atos ilícitos praticados por usuários ou terceiros.
Política de Cookies e links externos
O site do Sporting adota a Política de Cookies para melhorar a experiência dos usuários, utilizando cookies que armazenam preferências e informações técnicas, sem identificar diretamente o usuário. Essa política está alinhada com a legislação europeia de proteção de dados.
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Fonte: soudesaoluis.com.br
O site contém links para outras plataformas do Grupo Sporting e terceiros, sobre os quais o clube não assume responsabilidade pelo conteúdo ou eventuais danos decorrentes do acesso.
Transferência internacional de dados e reclamações
O Sporting pode transferir dados pessoais para países fora da União Europeia, adotando medidas de segurança adequadas para garantir a proteção dos dados conforme a legislação aplicável, incluindo cláusulas contratuais padrão e mecanismos de certificação.
Usuários que considerem seus direitos violados podem apresentar reclamações às autoridades competentes, além de buscar recursos administrativos ou judiciais.
Contatos e atualizações da política
O clube disponibiliza canais para dúvidas e sugestões relacionadas ao tratamento de dados, incluindo e-mails, telefone e endereço físico no Estádio José de Alvalade, em Lisboa.
O Sporting reserva-se o direito de alterar a Política de Privacidade a qualquer momento, comunicando as mudanças no site para garantir a transparência contínua aos usuários.