Programa ‘Guardiões da Escola’ Entra em Ação
Nesta quinta-feira, 12 de outubro, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, lançou oficialmente o Programa Guardiões da Escola – Sistema de Proteção e Segurança Escolar. Esta iniciativa tem como foco a prevenção da violência e o fortalecimento da cultura de paz, além de garantir a proteção da comunidade escolar nas unidades da rede estadual. O programa está programado para ser implementado a partir de abril pela Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG) e contará com a colaboração de policiais militares da reserva, que serão selecionados através de um edital aberto desde fevereiro.
O processo de seleção está sendo conduzido pela Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e leva em conta critérios técnicos, profissionais e comportamentais, garantindo que os selecionados tenham um perfil apropriado para atuar no ambiente educacional e com crianças e adolescentes. Antes de começarem suas atividades, os policiais passarão por um treinamento específico, que será ministrado pela PMMG, em colaboração com a SEE/MG. Essa formação abordará temas como mediação de conflitos, convivência escolar, cultura de paz e estratégias de atuação preventiva no contexto educacional.
“O Guardiões da Escola representa um avanço significativo na educação e na segurança pública de Minas Gerais. É um reforço em nossa segurança pública, e já realizamos diversos investimentos nas escolas, como a instalação de monitoramento eletrônico. Nosso objetivo é que o ambiente escolar em Minas Gerais se torne um exemplo para todo o Brasil”, declarou o governador Romeu Zema. Importante destacar que a atuação dos policiais não interferirá nas atividades pedagógicas nem na gestão das escolas, que continuarão sob a responsabilidade da SEE/MG.
Prevenção e Enfrentamento da Violência Escolar
O programa tem como meta prevenir e combater diversas formas de violência, incluindo violência sexual, agressões físicas, discriminação, bullying e cyberbullying. Além disso, busca mitigar situações que possam colocar em risco a integridade de alunos, educadores e demais membros da comunidade escolar. A iniciativa também será um importante aliado na prevenção de furtos, roubos, vandalismo e depredação do patrimônio das escolas, promovendo ações de proteção e a construção de uma cultura de paz nas instituições de ensino.
Implantação Inicial em 141 Escolas
Na fase inicial, o programa será implementado em 141 escolas estaduais, distribuídas em 50 municípios e abrangendo 15 regiões do estado, incluindo Belo Horizonte e sua região metropolitana, além de outras áreas como Alto Paranaíba e Triângulo Mineiro. A escolha das escolas foi baseada em análises feitas pela Secretaria de Educação e pela Polícia Militar, priorizando aquelas em regiões com maior vulnerabilidade em segurança.
Vale ressaltar que a adesão das escolas ao programa não será obrigatória. Mesmo que uma escola esteja situada em uma área prioritária, sua participação dependerá da decisão da instituição e da comunidade escolar, garantindo um processo participativo e alinhado à realidade local.
Investimento Significativo para a Segurança Escolar
No primeiro ano de implementação, o programa contará com um investimento de R$ 50 milhões, oriundos exclusivamente do Tesouro estadual. Esses recursos serão utilizados para a remuneração dos policiais militares da reserva que atuarão nas escolas, além da aquisição de viaturas, fardamento e outros materiais necessários para a operação da iniciativa.
As escolas participantes terão acesso a até três policiais militares por turno, que atuarão em ações de segurança preventiva e apoio à convivência escolar. “Com o Guardiões da Escola, diferentes setores da gestão estadual estarão mobilizados para garantir a proteção das escolas estaduais. Este programa incrementa nossa capacidade de trabalho em prol da segurança dos mineiros”, destacou o comandante-geral da PMMG, coronel Carlos Frederico Otoni Garcia.
Núcleo de Segurança e Proteção Escolar
Outra inovação do programa é a criação do Núcleo de Segurança, Psicossocial Estudantil e Proteção Escolar. Este núcleo será responsável por coordenar as ações de prevenção à violência, promoção da saúde mental, mediação de conflitos e desenvolvimento de protocolos de segurança nas escolas, buscando criar um ambiente educacional seguro e favorável ao aprendizado, beneficiando estudantes, profissionais da educação e toda a comunidade.