Seminários em Belo Horizonte Reforçam Políticas Públicas de Cultura
A Fundação Cultural de Varginha está participando de dois seminários significativos em Belo Horizonte, que visam debater e fortalecer as políticas públicas de cultura. Os eventos, promovidos pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e pelo Ministério da Cultura (MinC), reúnem gestores públicos, especialistas e representantes da sociedade civil de várias regiões do estado.
Entre os participantes estão Éder Jerônimo, responsável pelo setor de Suprimentos, Recursos Humanos e Contabilidade; Danielle Guimarães, coordenadora técnica do Patrimônio Cultural; e Denisvaldo Rocha, oficial administrativo. Integra também a comitiva Cassiano Maçaneiro, presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Varginha e maestro da Orquestra Filarmônica de Varginha, que foi convidado para se apresentar durante a programação dos seminários.
No dia 19 de março, o Seminário “Implementação dos Sistemas Municipais de Cultura” discutiu instrumentos essenciais para a consolidação das políticas culturais nas cidades. A pauta incluiu tópicos como cooperação federativa, fundos municipais de cultura, conselhos e instâncias participativas, além da elaboração e execução dos planos municipais de cultura. Os desafios relacionados à implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e ao Marco Regulatório do Fomento à Cultura também foram abordados, evidenciando a complexidade deste campo.
Na sequência, na sexta-feira, 20 de março, o seminário “Os Impactos da Reforma Tributária no Orçamento Cultural” trouxe à tona os possíveis efeitos das alterações no sistema tributário brasileiro sobre o financiamento da cultura. Foram discutidos temas como o fomento indireto, o ICMS Cultural e os novos desafios para operacionalizar as políticas de incentivo, considerando o atual cenário fiscal do país.
Os seminários, realizados no Auditório Vivaldi Moreira, na sede do TCEMG, têm como objetivo ampliar o diálogo entre as instituições públicas e os agentes culturais. Essa aproximação busca contribuir para o aprimoramento da gestão cultural e o fortalecimento das políticas públicas voltadas para a cultura em Minas Gerais, um estado rico em diversidade e manifestações culturais.