Engajamento de Poços de Caldas nas Políticas Culturais
Na última semana, Poços de Caldas fez sua voz ser ouvida ao participar do Seminário Mineiro “Implementação dos Sistemas Municipais de Cultura”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte. O evento contou com a presença do diretor de Políticas Culturais da Secretaria Municipal de Cultura, Gustavo Dutra, que foi um dos palestrantes convidados. Ele se juntou a importantes figuras do setor cultural, como o diretor de Cultura do Ministério da Cultura, Junior Afro, e o presidente do TCE, Durval Ângelo Andrade, além de Aryanne Ribeiro, representante do Conecta – Fórum dos Conselhos Estaduais de Cultura.
O seminário teve como principal objetivo discutir e definir estratégias que visem a consolidação das políticas culturais em Minas Gerais. Durante sua apresentação, Gustavo Dutra destacou a importância da Rede de Gestores de Cultura, que já conta com seis anos de existência e se mostra fundamental na articulação entre os municípios do estado. “É essencial que os gestores retornem às suas cidades com o desejo de implementar o Sistema Municipal de Cultura, pois este é o alicerce para os sistemas estadual e nacional”, afirmou.
Dutra também ressaltou a necessidade de capacitar os gestores culturais e fortalecer o papel dos conselhos, planos e fundos municipais como parte integrante das políticas culturais. “A formação e a estruturação do setor são cruciais para garantir que as ações culturais não apenas existam, mas prosperem”, enfatizou.
A presença de Poços de Caldas no seminário também foi marcada pela participação da assessora de Fomento e Incentivo à Cultura, Marianna Gonçalves, e do presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, Marcelo Abuchalla, que reafirmaram o protagonismo da cidade no cenário cultural do estado. Além disso, a delegação participou de debates sobre os impactos da reforma tributária no orçamento cultural, um tema de grande relevância no atual contexto.
“A reforma tributária, sem dúvida, trará mudanças significativas no fomento à cultura, especialmente no que diz respeito às leis de incentivo. Estamos mobilizados para que essa transição ocorra de forma a não prejudicar o setor, garantindo que as políticas públicas continuem a prosperar”, declarou Marianna Gonçalves.
Um dos principais focos de discussão foi a manutenção dos recursos provenientes das leis de incentivo estaduais e municipais, assim como do Programa ICMS Cultural, que é essencial para a preservação do Patrimônio Cultural. O fortalecimento desses mecanismos é vital para assegurar a continuidade das iniciativas culturais, permitindo que mais projetos possam ser realizados e apoiados.
A notável participação de Poços de Caldas em ambos os seminários demonstra o comprometimento da cidade em discutir e encontrar soluções para os desafios que a gestão pública da cultura enfrenta. Esse engajamento serve não apenas para fortalecer a cultura local, mas também como exemplo e inspiração para outras cidades de Minas Gerais que buscam a efetivação de políticas culturais que sejam plural e diversificada.