Audiência Pública sobre o BH Resiliente
No dia 23 de março, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana de Belo Horizonte promoveu uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 401/2025. Este projeto, que permite à Prefeitura contrair empréstimos de até R$ 500 milhões para a implementação do Programa BH Resiliente, foi debatido com a presença de diversas autoridades e grupos da sociedade civil. Durante a audiência, Luiza Dulci, vereadora e requerente do encontro, enfatizou a necessidade de a população ter acesso a informações detalhadas sobre a implementação do programa e os impactos que ele poderá ter na cidade. Dulci alertou que, apesar da relevância do projeto, a participação cidadã é crucial para o seu sucesso.
Representantes de coletivos ambientais, que lotaram o espaço destinado ao debate, reivindicaram mais transparência e um diálogo efetivo com a comunidade. Eles afirmaram que os mecanismos de escuta e participação atualmente utilizados pela Prefeitura não são suficientes para garantir uma colaboração real.
Objetivos do Programa BH Resiliente
O Programa BH Resiliente visa implementar soluções inovadoras na área de meio ambiente e infraestrutura urbana, com foco em ações como a arborização, gestão de resíduos e requalificação de áreas vulneráveis. O projeto será financiado pelo Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima), que tem como objetivo apoiar iniciativas que ajudem a reduzir a emissão de gases poluentes e a mitigar os efeitos das mudanças climáticas.
Na audiência, foram apresentados 13 projetos que serão viabilizados com o financiamento, sendo que sete deles já estão em fase avançada de análise junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo os representantes da Prefeitura, a urgência em se preparar para eventos climáticos extremos, como as enchentes que afetaram Minas Gerais, justifica a execução do programa.
Importância da Participação da Comunidade
Durante as discussões, Dulci ressaltou que o Programa BH Resiliente abrange iniciativas de grande interesse para a população, como a criação do Parque do Calafate e o Projeto Desconcreta BH. Ela expressou seu apoio à busca de recursos para enfrentar emergências climáticas, mas enfatizou que é vital envolver os cidadãos nas decisões, especialmente aqueles que serão diretamente afetados pelas mudanças.
“É fundamental que Belo Horizonte avance nesse sentido, buscando soluções eficazes para os desafios climáticos”, afirmou Dulci, destacando a importância da participação social. Contudo, ela também questionou sobre os mecanismos de monitoramento que garantirão que a voz da comunidade seja ouvida ao longo da implementação do projeto.
Demandas dos Coletivos Ambientais
Os participantes da audiência também abordaram a necessidade de revisão nos mecanismos de escuta da Prefeitura. Adriane Rodrigues, do coletivo Educambi, criticou a rigidez do Observatório do Meio Ambiente, afirmando que a estrutura atual não permite um debate amplo e eficiente sobre as questões que afetam os cidadãos. “Precisamos de um espaço onde possamos discutir nossas demandas de forma mais efetiva”, pediu.
A proposta de um debate mais inclusivo foi apoiada pelo coordenador do Coletivo Verdejar BH, Filipe Martins, que destacou a necessidade de transparência especialmente no projeto do Parque do Calafate. Martins lembrou um projeto anterior que previa a remoção de moradores da Vila Calafate para a construção de uma barragem, e pediu que o novo plano seja elaborado de forma colaborativa com a população local.
Descentralização e Inclusão nas Iniciativas Ambientais
Gladson Reis, do Movimento do Parque Ecológico Recanto das Nascentes, trouxe à tona a questão da descentralização das ações ambientais. Para ele, é essencial que as políticas considerem as realidades de quem mais sofre com as consequências das mudanças climáticas. “Precisamos deixar claro que a luta ambiental deve incluir as vozes dos mais afetados, como os pobres e os negros”, defendeu Reis.
Após o término do tempo designado para a audiência, o debate continuou de forma informal, demonstrando o interesse contínuo da comunidade em participar ativamente das decisões que moldarão o futuro ambiental de Belo Horizonte.