Ocupação e Mobilização em Minas Gerais
Na última quarta-feira (25/3), trabalhadores da educação em Minas Gerais encerraram uma ocupação que durou mais de 24 horas na Superintendência Regional de Ensino (SRE) Metropolitana A, localizada na região Centro-Sul de Belo Horizonte. Apesar do fim da ocupação, os servidores planejam continuar sua mobilização, com atividades programadas até a quinta-feira (26/3) e uma manifestação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) também prevista para o dia seguinte. Essa ação é liderada pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE), que se posiciona contra um leilão de parceria público-privada (PPP) que pretende gerir serviços em 95 escolas estaduais.
Além disso, a categoria exige a reconsideração do reajuste salarial de 5,4% que foi proposto e aprovado na ALMG em primeiro turno, o que tem gerado preocupação entre os educadores. Os participantes da ocupação deixaram mensagens claras em cartazes que diziam “SRE ocupada” e “Zema e Simões, não vendam nossa escola”, expressando seu descontentamento de forma contundente.
Preocupações com a Privatização
A coordenadora-geral do Sind-UTE, Denise Romano, enfatizou a ansiedade da categoria em relação ao impacto da privatização nas escolas. O projeto do governo estadual visa transferir atividades não pedagógicas, como manutenção e limpeza, a uma empresa privada por um período de 25 anos. “É fundamental que entendamos que a escola não pode ser vista como um ativo financeiro. A proposta de leilão pode resultar em demissões, especialmente em um estado onde não há concursos públicos regulares e as contratações são precárias”, alertou Romano.
As críticas à privatização estão alinhadas com a preocupação de que a medida poderia afetar a qualidade do ensino, colocando em risco as posições de auxiliares e assistentes técnicos nas escolas afetadas. Romano lamentou o fato de que milhares de trabalhadores podem ser prejudicados se a PPP avançar, sem garantir a segurança no emprego.
Reação do Governo
Em resposta às preocupações da categoria, o secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares, afirmou, em uma entrevista à O TEMPO na terça-feira (24), que a proposta de PPP está alinhada a uma tendência nacional de concessão de serviços à iniciativa privada. Soares enfatizou que a gestão pedagógica das escolas permanecerá sob responsabilidade do Estado, argumentando que a terceirização já é uma prática comum em várias áreas, incluindo reformas escolares.
“A parceria público-privada não interfere na parte pedagógica. A direção e os professores continuarão a ser os mesmos. Este modelo visa modernizar a gestão e otimizar a infraestrutura, permitindo que os educadores se concentrem nas atividades essenciais ao aprendizado”, defendeu o secretário.
Reajuste Salarial e Demandas da Categoria
A mobilização dos trabalhadores da educação não se restringe apenas à questão da PPP. Os servidores também estão exigindo uma análise mais profunda sobre o reajuste salarial, que está sendo discutido no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG). Há uma semana, o Sind-UTE lançou uma campanha pedindo um aumento de 41,83%, que corresponde às perdas salariais desde 2019, enquanto a Assembleia já aprovou um aumento de 5,4% que ainda está em tramitação.
Com essa nova situação, o sindicato redirecionou parte de suas ações para a ALMG, buscando maior atenção para suas reivindicações. A proposta atual ainda precisa passar por um segundo turno de votação, o que mantém a tensão entre os professores e a administração estadual.
O Diálogo com a Secretaria de Educação
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) se manifestou a respeito das mobilizações e afirmou que mantém um diálogo aberto com os trabalhadores. A pasta garantiu que está monitorando a situação para que os serviços essenciais às escolas não sejam comprometidos. Além disso, reafirmou que a PPP não envolve dados sensíveis de alunos e que todas as atividades pedagógicas continuarão sob sua supervisão, seguindo rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
“Nosso objetivo é modernizar a infraestrutura e otimizar os serviços de suporte, permitindo que educadores foquem na qualidade de ensino. As decisões pedagógicas permanecerão sob a responsabilidade da SEE/MG”, concluiu a secretaria.