Iniciativa que Valoriza a Cultura em Sergipe
Na última quarta-feira, 25, o Governo de Sergipe, através da Fundação de Cultura e Arte Aperipê (Funcap) e da Secretaria Especial de Cultura (Secult), promoveu uma consulta pública on-line visando discutir a aplicação dos recursos destinados à Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) – Pontos e Pontões de Cultura, no estado. Coordenada pela Gerência de Cultura (Gecult) da Funcap, a ação reuniu representantes de diversas entidades, coletivos, agentes culturais e gestores municipais, todos com o intuito de contribuir para o planejamento das futuras ações culturais em Sergipe.
A consulta pública teve como objetivo sistematizar as sugestões e considerações apresentadas, criando um roteiro para o planejamento das próximas etapas da implementação da PNCV no estado. As informações coletadas serão fundamentais para a elaboração de editais, planos de trabalho e ações de capacitação voltados à rede de Pontos e Pontões, em colaboração com o Ministério da Cultura e outros parceiros institucionais.
Rodrigo Garcia, coordenador da Política Nacional Aldir Blanc, ressaltou a importância desse encontro. “Este momento foi essencial para alinharmos os próximos editais às reais necessidades da classe artística e dos fazedores de cultura. Tivemos um espaço riquíssimo de opiniões e experiências, o que nos ajudou a planejar ações que promovam uma política cultural mais democrática e coerente”, afirmou Garcia.
Pontos e Pontões de Cultura em Sergipe
A Política Nacional de Cultura Viva está sendo implementada em Sergipe em diálogo constante com a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O estado já lançou chamadas públicas nos últimos ciclos destinados a apoiar projetos continuados de Pontos e Pontões de Cultura. Os recursos federais são geridos pela Funcap, com o objetivo de fortalecer espaços culturais, promover ações formativas, circulação artística e iniciativas voltadas à comunidade em diferentes territórios.
A iniciativa vai além do apoio financeiro. Sergipe também tem promovido espaços de articulação, como a 1ª Teia Estadual Pontos de Cultura pela Justiça Climática. Esse evento reuniu artistas e coletivos para debater o futuro da Cultura Viva no estado, além de tratar de questões como governança e participação social. O uso de ferramentas como o Mapa Cultural também foi abordado durante os debates.
Grazzy Coutinho, técnica da Gecult, destacou a relevância da escuta qualificada nesse processo. “Esse tipo de escuta é crucial para definirmos diretrizes de apoio que realmente atendam às necessidades dos Pontos e Pontões de Cultura em Sergipe. Isso contribui para uma melhor descentralização dos recursos e fortalece iniciativas nas comunidades urbanas, rurais e tradicionais”, comentou.
O Papel da Política Nacional de Cultura Viva
Estabelecida pela Lei 13.018/2014, a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) é uma ação do Governo Federal que visa assegurar direitos culturais, apoiar iniciativas existentes nas comunidades e promover a participação social na elaboração e gestão das políticas culturais. O foco principal dessa política é a cultura de base comunitária, com ênfase na articulação em rede e na gestão compartilhada entre o Ministério da Cultura e governos estaduais e municipais, além de grupos culturais e da sociedade civil.
Os principais instrumentos da PNCV são os Pontos e Pontões de Cultura, que são organizações ou coletivos que realizam ações culturais contínuas em seus territórios. Essas iniciativas abrangem diversas linguagens, como cultura popular, cultura digital, artes cênicas, música, audiovisual, artes visuais e literatura. A política objetiva reconhecer, valorizar e fomentar tais iniciativas, tornando mais simples o repasse de recursos e os processos de prestação de contas para as organizações da sociedade civil. Em suma, o esforço do Governo de Sergipe, em parceria com a Funcap e a Secult, demonstra um compromisso com a valorização da cultura local e a construção de um futuro promissor para as expressões artísticas no estado.