Mudança de Tipologia em Campi Federais
O Ministério da Educação (MEC) anunciou, na quinta-feira, 26 de março, a Portaria nº 268/2026, que transforma a tipologia de “Campus Avançado” em “Campus” em 14 unidades de dez institutos federais. Essa alteração tem como objetivo ampliar a capacidade de atendimento dessas instituições, possibilitando a contratação de mais professores e técnicos em administração educacional. Com isso, estima-se um incremento de até 5.600 novas vagas em cursos técnicos e superiores. Além disso, a portaria também autoriza a operação do Campus Santiago, do Instituto Federal Farroupilha, que até então atuava como um Centro de Referência.
As novas diretrizes buscam expandir o quadro de servidores e melhorar a estrutura dos institutos federais, permitindo que um campus que anteriormente atendia 400 estudantes, com apenas 20 professores, possa agora acolher até 800 alunos. Os campi que se beneficiarão dessa mudança incluem unidades localizadas em Alagoas, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná.
O ministro da Educação, Camilo Santana, enfatizou que essa iniciativa é parte de um esforço maior para fortalecer a educação profissional e tecnológica (EPT) no Brasil. “O fortalecimento dos nossos institutos federais é uma determinação do presidente Lula. Não se trata apenas de aumentar o número de vagas, mas de um investimento na qualidade dessas instituições, o que terá um reflexo positivo na educação pública, gratuita e de excelência”, afirmou Santana.
Expansão da Educação Profissional
De acordo com a declaração de Marcelo Bregagnoli, secretário de educação profissional e tecnológica do MEC, essa portaria é uma continuação das ações do Governo para expandir a educação profissional destinada a jovens e adultos, somando-se ao projeto de construção de mais de 100 novas unidades de institutos federais. “A portaria é resultado de critérios técnicos e diretrizes do MEC, que também investiu na infraestrutura e na ampliação do quadro de servidores”, destacou o secretário.
Com a nova estrutura, cada campus receberá três cargos de Técnico Administrativo em Educação, classe C; cinco cargos de Técnico Administrativo em Educação, classe D; cinco cargos de Técnico Administrativo em Educação, classe E; além de 20 cargos de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). A distribuição dos cargos efetivos gerados pela portaria, bem como os cargos de liderança e funções gratificadas, dependerá da criação legal da nova estrutura.
Funcionamento do Novo Campus Santiago
A nova portaria também possibilita a abertura do Campus Santiago, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (IF Farroupilha). Localizado em uma cidade de 48.938 habitantes, com economia centrada na agropecuária e serviços, o campus está a 446 km de Porto Alegre e conta com uma infraestrutura robusta, incluindo salas de aula, laboratórios técnicos, biblioteca, auditório e áreas de lazer.
Com essa adição, a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica agora conta com 725 unidades em todo o Brasil, oferecendo gratuitamente cursos de qualificação, técnicos, superiores e pós-graduação para mais de 1,9 milhão de alunos. Mais de 10 mil cursos estão disponíveis, além de iniciativas de extensão comunitária e projetos de pesquisa aplicada.
Em uma reunião anterior, realizada na última terça-feira, 24 de março, o ministro Camilo Santana já havia autorizado a abertura dos primeiros 38 campi que fazem parte do programa de expansão do Governo, visando a construção de novos institutos federais com recursos provenientes do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).