Greve dos Professores da Rede Municipal de Belo Horizonte Começa em 27 de Abril
Na última quinta-feira (16), durante uma assembleia, professores da rede municipal de Belo Horizonte decidiram iniciar uma greve a partir do dia 27 de abril. A mobilização foi articulada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de BH (Sind-Rede/BH). Em resposta, a Prefeitura de Belo Horizonte ressaltou que está em diálogo contínuo com representantes sindicais e que analisa as pautas apresentadas pela categoria.
Carol Pasqualini, diretora do Sind-Rede/BH, afirmou que a decisão pela greve é resultado de uma série de problemas enfrentados pelos profissionais da educação, incluindo a carência de professores, a sobrecarga de trabalho, as precárias condições nas escolas e a crescente ameaça de privatização dos serviços. A situação também afeta os trabalhadores terceirizados, como cantineiras, porteiros, artífices e mecanógrafos, que expressam insegurança em relação aos novos contratos de trabalho.
Em entrevista ao BHAZ, o sindicato afirmou que, no momento, apenas a data de início da greve foi definida, sem previsão para seu término.
Reivindicações dos Educadores
Entre as principais reivindicações apresentadas pelo sindicato estão a assinatura dos Acordos Coletivos de Trabalho (ACTs) dos servidores terceirizados, incluindo aqueles que trabalham com a Minas Gerais Administração e Serviços (MGS) e a empresa Arte Brilho, que são responsáveis pelo serviço de cantina e portaria nas escolas. Além disso, busca-se a inclusão dos auxiliares educacionais no acordo da MGS.
Os artífices, mecanógrafos e demais trabalhadores da manutenção predial também almejam a assinatura do acordo que assegura seus direitos e benefícios, especialmente após as recentes mudanças contratuais. Os cantineiros e porteiros, por sua vez, pedem a regulamentação do pagamento de vale-transporte e vale-alimentação, assim como a formalização de seus vínculos empregatícios.
No que diz respeito aos professores concursados, como os do ensino fundamental e da educação infantil, assim como bibliotecários e assistentes administrativos e educacionais, Carol destacou que enfrentam problemas estruturais. Isso inclui a sobrecarga de trabalho, escassez de recursos e de docentes nas escolas, além das condições inadequadas de trabalho.
“Estamos lidando com a falta de professores, ausência de materiais e uma redução significativa nas verbas, que chega a 50% em algumas escolas. Isso tudo prejudica o andamento do ano letivo. Estamos tentando dialogar com o governo e já realizamos algumas reuniões durante a campanha salarial. Porém, em certos casos, a Secretaria Municipal de Educação promete uma reunião específica, mas não há definição de data”, explicou.
Nota da Secretaria Municipal de Educação
A Secretaria Municipal de Educação manifestou respeito ao direito de manifestação e reafirmou seu compromisso com a valorização dos servidores e o diálogo constante com a categoria. Vale lembrar que existe um acordo vigente firmado no ano anterior, que inclui compromissos a serem cumpridos até este ano, como a garantia de recomposição salarial pela inflação em 2026.
Desde o início deste ano, a administração municipal tem se reunido com representantes sindicais, acolhendo e analisando as propostas referentes às demandas da categoria. Na terça-feira (14), uma nova reunião foi realizada para dar continuidade às negociações, onde foram discutidos 78 itens da pauta apresentada, com encaminhamentos organizados de acordo com a área, incluindo reuniões com a SMED e questões financeiras.
Entre as medidas já implementadas para valorizar os profissionais da educação, destacam-se a instituição de uma data-base para reajuste salarial, a criação de novas progressões por escolaridade com ganhos de até 10,25%, a concessão de ajuda de custo para alimentação de R$ 412,50 mensais para professores com jornada de 4,5 horas, e um aumento superior a 58% no vale-refeição para jornadas de 40 horas.
Além disso, foi concedido um reajuste superior a 30% para bibliotecários plenos e 7,6% para assistentes administrativos educacionais, bem como a criação de um benefício cultural destinado a aposentados. Estabeleceu-se também o compromisso de recomposição da inflação na data-base de maio de 2026.
Entre 2024 e 2026, mais de 3.100 professores foram nomeados por meio dos editais SMED nº 01/2021 e nº 03/2023. O concurso regido pelo Edital nº 03/2023 foi prorrogado, e a Prefeitura de Belo Horizonte considera a realização de um novo concurso público para a área da Educação. Para os próximos dias, está prevista a nomeação de mais 250 professores para completar os quadros das escolas municipais.