Impacto da Decisão nos Serviços de Emergência
A Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) de Belo Horizonte anunciou que não irá renovar os contratos de 34 profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Essa decisão, que entra em vigor em maio, foi justificada pela administração como consequência das contratações temporárias realizadas durante a pandemia de covid-19.
O fim dos contratos coincide com alterações na estrutura das equipes das Unidades de Suporte Básico (USBs), onde o número de técnicos de enfermagem por ambulância será reduzido de dois para um. Essa situação gerou descontentamento entre representantes do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (Coren-MG), que expressaram preocupações sobre possíveis repercussões na qualidade do atendimento à população.
Reações e Preocupações do Coren-MG
Lucas Tavares, presidente do Coren-MG, ressaltou que essa mudança pode fragilizar a assistência prestada à comunidade. “Estamos acompanhando as movimentações dos profissionais do Samu após o anúncio da gestão municipal sobre a redução do quadro nas unidades de suporte básico. Atualmente, as equipes contam com dois técnicos de enfermagem e um condutor socorrista, e a proposta é reduzir para apenas um técnico”, afirmou Tavares.
Essa alteração não é a única preocupação que aflige a administração municipal. O acidente recente na Serra do Cipó, que deixou três pessoas feridas na MG-10, evidencia a necessidade de um atendimento de emergência robusto, o que será desafiado pela redução do número de profissionais.
Justificativas da Secretaria da Saúde
A SMSA, por sua vez, argumenta que os profissionais foram contratados de forma emergencial durante a pandemia e que, com o término dos vínculos temporários, as escalas dos trabalhadores serão reorganizadas para garantir a continuidade do atendimento. A pasta assegura que não haverá diminuição do número de ambulâncias em operação.
Além disso, a administração municipal baseou sua decisão na Portaria nº 2.028/2002, que define a equipe mínima das USBs como composta por um técnico de enfermagem e um condutor socorrista. Este modelo, segundo a gestão, já é utilizado em outras cidades do Brasil e será adotado em Belo Horizonte.
Pedido de Esclarecimentos e Reunião com a Gestão Municipal
Em resposta à situação, o Coren-MG já protocolou um requerimento na prefeitura solicitando esclarecimentos formais do prefeito e agendou uma reunião com o secretário municipal de Saúde. O objetivo é discutir as implicações da medida, tanto para os profissionais da saúde quanto para os usuários do sistema, que dependem do atendimento do Samu.
Em uma nota, o Coren-MG enfatizou sua preocupação: “Não podemos enfraquecer a saúde, nem diminuir a qualidade da assistência aos moradores de Belo Horizonte”. A entidade reitera que um atendimento de emergência eficiente é crucial para a segurança e bem-estar da população.