Iniciativa do Governo de Minas
O Governo de Minas Gerais lançou, na terça-feira (28/4), o projeto Mapeamento e Atualização do Patrimônio Imobiliário do Estado (Mapi.MG) durante um evento na Cidade Administrativa. A proposta, realizada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), é uma novidade na administração pública estadual e tem como objetivo percorrer todo o território mineiro, otimizando as políticas públicas ao proporcionar um conhecimento detalhado da infraestrutura do Estado.
O Mapi.MG busca levantar a situação jurídica, patrimonial e contábil dos imóveis pertencentes ao Estado, trazendo mais transparência e precisão à gestão dos ativos públicos. A iniciativa promete reduzir o número de imóveis ociosos, contribuindo para a diminuição das despesas com aluguel, entre outros benefícios.
“O Mapi.MG representa um esforço a longo prazo para otimizar a destinação dos imóveis do Governo de Minas, trazendo ganhos significativos em eficiência administrativa e transparência na Gestão Pública. Estamos iniciando um grande inventário dos imóveis estaduais, permitindo uma mensuração contábil precisa do patrimônio, além de regularizar quaisquer pendências”, afirmou o governador Mateus Simões.
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Execução do projeto
O trabalho será conduzido por empresas especializadas e contará com etapas multidisciplinares, incluindo pesquisa histórica, vistorias técnicas, levantamento de dados georreferenciados e avaliações financeiras de mercado. Este levantamento será o maior já realizado sobre as propriedades do poder público em Minas Gerais.
Atualmente, o Estado estima possuir cerca de 11 mil imóveis próprios, mas esse número pode aumentar à medida que novas propriedades sejam identificadas e catalogadas. As propriedades abrangem uma gama de serviços públicos, como escolas, hospitais, delegacias, fóruns e unidades de saúde, embora muitas delas ainda careçam de cadastros completos e atualizados, o que motivou a criação do Mapi.MG.
“Vamos examinar cada imóvel com atenção, utilizando uma metodologia apropriada para avaliar a condição e funcionamento de cada um deles. O foco é garantir que esses bens atendam às necessidades da população e contribuam para uma política pública eficaz”, enfatizou a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Silvia Listgarten.
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Fases do Mapi.MG
A fase piloto do projeto abrange dois eixos estratégicos: a Região Metropolitana de Belo Horizonte e o Vale do Lítio. Nessa etapa inicial, aproximadamente 950 imóveis localizados em 73 municípios mineiros serão inventariados ao longo dos próximos 12 meses.
A expectativa é que, após a fase inicial, a iniciativa seja expandida progressivamente, abrangendo todas as regiões de Minas Gerais e estabelecendo um novo padrão para a modernização e eficiência na administração do patrimônio público.
“O Mapi.MG vem para solucionar problemas históricos, permitindo a criação de uma estrutura administrativa sólida, acompanhada de informações que facilitarão a tomada de decisões técnicas e eficientes na gestão pública”, destacou o secretário-adjunto de Estado de Planejamento e Gestão, Rodrigo Matias.
Inspiração e colaboração
O projeto de Minas Gerais foi inspirado pela experiência do estado do Paraná, que implementou uma ação semelhante. Felipe Guilhermette, chefe do Departamento de Patrimônio do Executivo paranaense, participou do lançamento do Mapi.MG, compartilhando insights sobre o trabalho de atualização do patrimônio imobiliário e os resultados positivos alcançados no sul do país.
Os representantes da Seplag-MG ressaltaram a importância da colaboração ativa dos órgãos e entidades responsáveis pelos imóveis, que possuem muitos dos documentos necessários para o sucesso do projeto. Informações adicionais sobre o Mapi.MG estão disponíveis através do site oficial da Secretaria de Planejamento e Gestão.