Governo de Goiás anuncia redução significativa no imposto sobre o feijão
A carga tributária aplicada ao feijão produzido em Goiás e comercializado para outros estados pode cair de 6,06% para 2,4%, caso a Assembleia Legislativa aprove a proposta apresentada pelo governador Daniel Vilela. Essa medida representa uma redução de 60,4% no imposto sobre operações interestaduais, buscando eliminar uma diferença competitiva que o setor agrícola vem apontando há anos.
Atualmente, produtores goianos enfrentam uma tributação menos favorável em comparação a outros estados. Enquanto Minas Gerais oferece isenção total para o produto, o Paraná aplica uma alíquota de 1%, o Distrito Federal cobra 2,4% e Mato Grosso mantém um percentual próximo a 4,5%. Essa disparidade impacta diretamente na comercialização do feijão.
Impactos da tributação desigual na comercialização do feijão em Goiás
Dados do setor indicam que cerca de 70% da produção goiana de feijão é destinada à venda fora do estado, pois o mercado interno não absorve todo o volume colhido. Com custos tributários mais elevados, os produtores enfrentam dificuldades para competir em mercados consumidores estratégicos no país.
Segundo o governo estadual, a decisão de reduzir a alíquota foi tomada após estudos que avaliaram os impactos fiscais da proposta. A previsão é que a renúncia de receita alcance aproximadamente R$ 12 milhões por ano a partir de 2027.
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A secretária estadual da Economia, Renata Noleto, ressaltou que a medida visa criar condições mais equilibradas para a comercialização do feijão. O secretário estadual da Agricultura, Ademar Leal, também defendeu a mudança, destacando que a atual diferença tributária coloca os produtores goianos em desvantagem frente aos estados vizinhos.
Setor produtivo celebra avanço e espera maior competitividade
Representantes do agronegócio afirmam que a equiparação tributária está entre as principais reivindicações da cadeia produtiva do feijão. A expectativa é que a redução do imposto facilite a venda para outros estados e fortaleça a competitividade dos produtores locais.
Dário Luiz, produtor rural de Cristalina, comentou que o setor aguardava uma solução para essa questão há vários anos. Entidades ligadas ao agronegócio também avaliam que a mudança pode incentivar novos investimentos e consolidar a cultura do feijão em Goiás.
Produção de feijão em Goiás movimenta mais de R$ 1,6 bilhão
Atualmente, Goiás ocupa a quinta posição entre os maiores produtores de feijão do Brasil, respondendo por 9,7% da produção nacional, conforme dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Para a safra 2025/2026, a previsão é de uma produção de 281,2 mil toneladas, cultivadas em uma área de 109,2 mil hectares. Apesar da redução na área plantada em relação ao ciclo anterior, a produtividade média deve aumentar 5,9%, alcançando 2,6 toneladas por hectare.
O Valor Bruto da Produção (VBP) do feijão em Goiás está estimado em R$ 1,63 bilhão para 2026, um crescimento de 20,5% em comparação ao ano anterior. O estado representa 12,1% de toda a riqueza gerada pela cultura no país.
A produção está distribuída por 91 municípios, com destaque para Cristalina, São João d’Aliança, Jussara, Luziânia, Paraúna, Catalão, Água Fria de Goiás, Planaltina, Campo Alegre de Goiás e Formosa.