MPF acompanha crise humanitária entre o povo indígena Maxakali em Minas Gerais

Monitoramento do MPF sobre a situação do povo Maxakali

O Ministério Público Federal (MPF) iniciou esta semana um procedimento para acompanhar as ações determinadas pela Justiça que visam combater a grave crise humanitária enfrentada pelo povo Maxakali, autodenominado Tikmũ’ũn, que significa “nós”. Localizados no Vale do Mucuri, interior de Minas Gerais, esses indígenas vivem sob condições preocupantes que afetam diretamente sua saúde e qualidade de vida.

A demanda judicial envolve a União, a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Estado de Minas Gerais e os municípios de Bertópolis, Ladainha, Santa Helena de Minas e Teófilo Otoni. O objetivo é enfrentar problemas que incluem alta mortalidade infantil, racismo institucional e falhas significativas no saneamento básico e na assistência à saúde da população Maxakali.

Principais desafios enfrentados pela comunidade indígena

Após a concessão parcial de medidas liminares, a Justiça reconheceu a complexidade estrutural do conflito e determinou o acompanhamento contínuo da execução das ações. Como parte do processo, foram expedidos ofícios para garantir audiências diretamente nas aldeias, assegurando que as lideranças indígenas participem com o apoio logístico necessário.

Entre os problemas destacados pelo MPF estão a elevada taxa de mortalidade infantil e a baixa expectativa de vida da população Maxakali. O racismo institucional se manifesta tanto na prestação dos serviços públicos quanto nas barreiras étnicas e linguísticas no atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Outro desafio grave é a irregularidade no fornecimento de água potável, que afeta as comunidades e as escolas indígenas, sobrecarregando os sistemas de captação locais. A insegurança alimentar também é uma realidade, agravada pelo fornecimento irregular de insumos e pela aplicação inadequada, do ponto de vista cultural, do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Problemas na rede de saúde e assistência social

O MPF aponta ainda a ocorrência de atos discriminatórios e racistas contra indígenas em unidades de saúde, como a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Teófilo Otoni e o Hospital Santa Rosália. Falta capacitação intercultural dos profissionais de saúde e respeito aos saberes tradicionais de cura, além de dificuldades no fluxo de regulação que atrasam o acolhimento de urgências, principalmente para crianças.

Há também relatos de altas hospitalares prematuras, sem a completa recuperação dos pacientes. A ausência de suporte logístico, como transporte adequado e acompanhantes indígenas nos atendimentos de média e alta complexidade, compromete a assistência.

Mulheres e famílias enfrentam vulnerabilidade extrema, exploração econômica e violência de gênero. A rede socioassistencial descentralizada (SUAS) regional apresenta lacunas, deixando a comunidade sem proteção adequada.

Deficiências estruturais nas unidades básicas de saúde

Nas aldeias, as condições das unidades básicas de saúde indígena (UBSI) são precárias. A UBSI da Aldeia Verde, em Ladainha, funciona sem equipamentos e mobiliário básicos. As UBSIs de Água Boa, Pradinho e Escola Floresta precisam de reformas e ampliação para garantir um atendimento mais eficiente.

Acidentes frequentes com descargas atmosféricas (raios) ocorrem nas aldeias devido a falhas nos sistemas de para-raios, fruto de erros de engenharia nos sistemas intraterritoriais.

O MPF segue atuando para que essas demandas sejam cumpridas, buscando garantir condições dignas de vida e saúde para o povo Maxakali. A participação das lideranças e o monitoramento constante são essenciais para que as determinações judiciais resultem em melhorias concretas e duradouras.