Minas Gerais recebe debate do MDHC para fortalecer políticas públicas LGBTQIA+

MDHC amplia diálogo em Minas Gerais para fortalecer direitos LGBTQIA+

Entre os dias 28 e 30 de maio, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (SLGBTQIA+), esteve em Minas Gerais com o objetivo de promover e ampliar políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+ local. A iniciativa buscou engajar as gestões municipais a aderirem à Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, reforçando o compromisso do governo federal com a inclusão e o respeito à diversidade.

Essa ação fez parte da iniciativa LGBTQIA+ Cidadania nos Territórios, que visa aproximar o Governo do Brasil das populações beneficiadas por essas políticas. Segundo a secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, essa itinerância é fundamental para garantir a adesão, aprimoramento e criação de propostas que atendam às demandas específicas de cada região.

“Nenhum local é igual ao outro. O Brasil é diverso, com pessoas diversas. Percorrer os territórios, vivenciando as realidades, nos ajuda imensamente a compreender no que precisamos avançar no campo das políticas públicas”, ressaltou Symmy.

Visitas e encontros em cidades mineiras reforçam a rede de proteção

As ações ocorreram não só em Belo Horizonte, mas também nos municípios de Mariana, Ouro Preto, Betim e Contagem. Participaram representantes das gestões municipais, universidades, conselhos, movimentos sociais, lideranças territoriais e equipamentos públicos dedicados à proteção, acolhimento e promoção dos direitos da população LGBTQIA+.

Além disso, a comitiva do MDHC realizou visitas técnicas em centros de referência, como o Centro de Referência dos Direitos Humanos em Mariana, o Centro de Referência e Acolhimento LGBT+ em Ouro Preto, a Casa Sissy Kelly em Belo Horizonte, o Núcleo de Referência à Saúde Integral da População LGBTQIA+ em Betim e o Núcleo de Referência LGBTQIA+ em Contagem. Essas visitas permitiram acompanhar de perto o trabalho das equipes locais, trocar experiências e planejar os próximos passos para fortalecer a atuação desses equipamentos públicos.

Estudo inédito destaca o impacto da exclusão econômica

Durante a agenda, o MDHC apresentou um estudo inédito elaborado em parceria com o Banco Mundial e um consórcio de organizações da sociedade civil. A pesquisa evidencia os impactos negativos da discriminação por identidade de gênero e orientação sexual no mercado de trabalho para as pessoas LGBTQIA+ e para a economia brasileira.

Symmy Larrat destacou a importância dessa pesquisa para dar visibilidade à questão e mobilizar a sociedade. “Até a publicação desses resultados, não tínhamos em que recorrer para comprovar a situação. Agora, temos e estamos dando visibilidade a eles com o objetivo de mobilizar toda a sociedade para a reversão desse triste cenário”, afirmou.

Participação social e engajamento político em Belo Horizonte

Na capital mineira, representantes do MDHC participaram do lançamento da plataforma “Brasil pelas nossas cores”, criada pelo Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual e Identidade de Gênero de Minas Gerais (Cellos-MG). A ferramenta tem como finalidade facilitar a participação social na construção de programas e ações estaduais, reunindo sugestões da população e dos territórios.

Maicon Chaves, presidente do Cellos-MG, ressaltou que a plataforma atende a uma demanda real da sociedade por protagonismo. “Nós estamos proporcionando um ambiente em que os territórios nos indiquem quais são suas demandas e necessidades. A plataforma vai aglutinar essas informações. Não existe democracia plena enquanto não houver garantia da cidadania para as pessoas LGBTQIA+”, afirmou.

Além disso, Symmy Larrat dialogou com lideranças parlamentares, como a deputada federal Erika Hilton e a deputada estadual Bella Gonçalves, para discutir os desafios enfrentados pelas pessoas LGBTQIA+ no estado. Na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), participaram de mesa-redonda que abordou os avanços e os desafios para assegurar a cidadania plena desse grupo.

Perspectivas para políticas públicas e cidadania LGBTQIA+ em Minas

O coordenador-geral de Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Marcos Melo, destacou os bons exemplos já existentes em Minas Gerais no atendimento humanitário às demandas dessa população, como centros de cidadania, casas de acolhimento e espaços de saúde. Ele ressaltou o entusiasmo em conhecer esses trabalhos e a importância de pensar uma agenda estratégica para fortalecer ainda mais os equipamentos e a gestão pública local.

Maicon Chaves avaliou a visita do Ministério como simbólica e concreta. “Conseguimos levar a política nacional para perto do povo, apresentar os marcos e os caminhos que a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ tem trilhado. Política pública não se faz dentro de um gabinete, mas ao lado da sociedade, lideranças comunitárias, dos conselhos, dos movimentos que sustentam a democracia do nosso país. Foi um sucesso, conseguimos articular a cidadania do nosso povo no chão que a gente pisa”, finalizou.