Esquema de “Rachadinha” em Plantões Médicos
Uma investigação da Polícia Civil revelou um suposto esquema de “rachadinha” envolvendo plantões médicos na rede pública de Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Segundo as apurações, médicos recebiam por horas que não teriam sido efetivamente trabalhadas, com registros que mostravam uma carga horária maior do que a realizada.
Na última quarta-feira (9), a Polícia Civil deflagrou uma operação cumprindo sete mandados de busca e apreensão, incluindo a residência do vereador Rodrigo Gazeto (MDB), ex-secretário municipal de Saúde. Dois médicos também são alvos da investigação que busca esclarecer como essa fraude teria ocorrido.
Funcionamento da Suposta Fraude
O esquema, conforme apurado, começava na documentação que comprova os plantões médicos. Por exemplo, um profissional que trabalhasse 12 horas poderia ter seu registro alterado para constar 20 horas, recebendo pagamento por esse período ampliado.
Parte do valor pago a mais era, então, repassada ou devolvida a integrantes do esquema, configurando uma possível “rachadinha” com recursos públicos. A confirmação das escalas e folhas de ponto era fundamental para que a fraude funcionasse, com o responsável técnico da unidade validando os registros que indicavam quais médicos estavam escalados, em que dias e horários.
O Papel da Validação e os Pagamentos
O responsável técnico tinha a atribuição de conferir e validar os registros que comprovariam os plantões. Com essa confirmação, a administração pública efetuava o pagamento dos plantonistas. A investigação busca agora verificar se as horas registradas realmente correspondiam ao tempo que os médicos passaram nas unidades de saúde.
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Outro aspecto que chamou a atenção dos investigadores foi a informação de que alguns médicos teriam recebido valores suspeitos e devolvido parte do dinheiro. A Polícia Civil trabalha para identificar para onde esses recursos eram direcionados, quem os recebia e como funcionava a participação de cada envolvido no esquema.
Dúvidas Sobre a Dinâmica dos Plantões
A investigação ainda tenta esclarecer como funcionava a dinâmica dos plantões: se os médicos apenas cobriam colegas, se havia profissionais escalados simultaneamente ou se nomes eram incluídos com uma carga horária maior do que a cumprida. A análise das folhas de ponto, escalas médicas, pagamentos e movimentações financeiras deve revelar essas informações.
Origem da Denúncia
A denúncia foi apresentada na Câmara Municipal de Santa Luzia em setembro do ano passado. Uma médica teria recusado participar do esquema e procurado um vereador para relatar o ocorrido. O caso foi levado ao plenário da Câmara e gerou as primeiras discussões públicas.
Na ocasião, o então responsável técnico negou irregularidades em um ofício enviado à Câmara, alegando que exercia a função há anos e nunca tinha conhecimento de pagamentos irregulares nos plantões.
Apuração Interna e Envolvimento da Polícia Civil
Após a denúncia, a Prefeitura de Santa Luzia instaurou uma comissão interna para investigar o caso. A Comissão de Saúde da Câmara Municipal também realizou apurações, mas vereadores da oposição consideraram que a investigação não avançou satisfatoriamente e encaminharam o caso à Polícia Civil, que abriu um inquérito para aprofundar as suspeitas.
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Fonte: belembelem.com.br
Objetivos da Investigação Policial
A investigação agora foca na comparação entre os documentos oficiais e a realidade dos plantões médicos. Os policiais analisam as escalas, folhas de ponto, horas pagas, valores recebidos, quem autorizava os pagamentos e eventuais movimentações financeiras suspeitas.
O objetivo é esclarecer se houve pagamento por serviços não prestados e se recursos públicos foram desviados por meio de registros falsos ou adulterados.
Posicionamento da Prefeitura e dos Envolvidos
A Prefeitura de Santa Luzia informou que iniciou uma apuração interna para verificar os fatos e responsabilidades. Uma comissão já atuava na análise de contratos da saúde, embora não especificamente sobre a suposta “rachadinha”. Os resultados foram encaminhados ao Controle Interno para análise.
Até a última atualização desta reportagem, o vereador Rodrigo Gazeto não havia retornado aos contatos do g1.