Comissão da Assembleia visita escolas de educação especial em Belo Horizonte
A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou visitas técnicas a duas escolas estaduais de educação especial em Belo Horizonte. A iniciativa, feita em 6 de novembro, teve como foco a inspeção da infraestrutura e do projeto político-pedagógico da Escola Estadual Dona Argentina Vianna Castelo Branco, localizada no bairro Serra, e da Escola Estadual Pestalozzi, no Barro Preto.
Objetivo da visita: ouvir a comunidade escolar
O principal objetivo da mobilização parlamentar foi ouvir diretamente as comunidades escolares para compreender os possíveis impactos do fechamento ou da fusão das unidades de ensino. A primeira inspeção técnica ocorreu às 13 horas, abrangendo a região centro-sul da capital mineira, seguida pela segunda visita às 15h30, na área central.
Contexto da proposta de fusão entre as escolas
A Escola Dona Argentina atende alunos com deficiência de nível de suporte elevado há mais de 60 anos. Desde o ano passado, a Secretaria de Estado da Educação (SEE) desenvolve planos para encerrar as atividades desta instituição e fundi-la com a Escola Estadual Pestalozzi, que também atua na área de educação especial. Essa medida de reestruturação foi confirmada pela superintendente da SEE, Rosa Maria da Silva Reis, durante audiência pública na ALMG em setembro do ano passado. Ela destacou a gestão de duas escolas com 23 e 24 alunos, respectivamente, ambas instaladas em prédios de grande porte, o que motivou a proposta de fusão.
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Reação da comunidade escolar e posicionamento da deputada
Autora do requerimento para a visita e presidenta da Comissão, a deputada Beatriz Cerqueira (PT) reforçou a importância de manter um canal aberto para escutar os cidadãos e familiares afetados pela decisão administrativa. Ela ressaltou que o mínimo esperado é um tratamento com empatia e dignidade, destacando que poucas situações são tão delicadas quanto essa, pela desconsideração da realidade da população. O descontentamento com a medida administrativa já havia sido manifestado em uma consulta pública realizada em junho do ano passado, quando a maioria dos participantes se posicionou contrariamente à proposta de fusão entre as duas unidades de educação especial da rede estadual.
Histórico e atendimento das escolas envolvidas
A Escola Dona Argentina tem uma trajetória de mais de seis décadas dedicada ao suporte de estudantes com deficiência de nível de suporte elevado. Já a Escola Estadual Pestalozzi atua diretamente no segmento de educação especial em Belo Horizonte. Durante a audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a superintendente da Secretaria de Estado da Educação detalhou que ambas as instituições funcionam em prédios de grande porte, abrigando 23 e 24 alunos matriculados, respectivamente.
*Com informações oficiais da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (Gerais(ALMG)).