Visitas técnicas em escolas estaduais de Betim
A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza, nos dias 13 e 16 de novembro, visitas a dez escolas estaduais em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). A iniciativa, solicitada pela presidenta da comissão, deputada Beatriz Cerqueira (PT), tem como foco avaliar a infraestrutura das unidades e os investimentos do Governo de Minas.
Escolas incluídas na parceria público-privada
As escolas visitadas fazem parte de um grupo de 95 unidades da rede estadual que integram o programa de Parceria Público-Privada (PPP). Dessas, 34 estão localizadas no Norte de Minas e 61 na RMBH. O objetivo é acompanhar de perto o andamento do projeto que envolve reforma, manutenção e gestão de serviços não pedagógicos.
Cronograma das visitas em Betim
No dia 13, as vistorias começam às 10h na Escola Estadual do Bairro São Caetano, seguida pela Escola Estadual Senador Teotônio Vilela às 11h30. À tarde, a comissão visita a Escola Estadual Cecília Meireles às 14h30, a Escola Estadual Professor Osvaldo Franco às 15h30 e encerra no dia com a Escola Estadual Antônio Augusto Ribeiro às 17h.
Leia também: Comissão de Educação da ALMG Avalia Infraestrutura Escolar em Visita Técnica
Leia também: Visita da Comissão de Educação a Escolas do Norte de BH: Investimentos em Foco
Na segunda-feira, 16 de novembro, a programação inclui as escolas Conselheiro Afonso Pena às 10h, Nossa Senhora do Carmo às 11h30, Amélia Santana Barbosa às 14h30, João Paulo I às 15h30 e Juscelino Kubitschek de Oliveira às 17h.
Detalhes da Parceria Público-Privada
O projeto da PPP foi estruturado pela Concorrência Internacional nº 001/2026, que concedeu à iniciativa privada a administração dos serviços de reforma, conservação, manutenção, gestão e operação de atividades não pedagógicas em 95 escolas estaduais. O contrato tem duração de 25 anos e inclui serviços como limpeza, vigilância, jardinagem, manutenção predial, tecnologia da informação e controle de acesso.
A empresa vencedora do leilão foi a IG4 BTG Pactual Health Infra, que propôs uma contraprestação mensal de R$ 22,35 milhões. O investimento total previsto no projeto chega a R$ 5,1 bilhões ao longo do período contratual.
Leia também: Comissão da Assembleia Legislativa de Minas Gerais Avalia Investimentos em Escolas Estaduais
Leia também: Visita da Assembleia a Escolas de Educação Especial em BH Avalia Futuro das Unidades
Acompanhamento e questionamentos da comissão
Desde o início da concessão, a Comissão de Educação da ALMG tem realizado visitas técnicas para monitorar as condições das escolas e os impactos da PPP. A deputada Beatriz Cerqueira destaca que a maioria das unidades apresenta boas condições de infraestrutura, resultado de investimentos anteriores do próprio governo estadual.
Entretanto, a parlamentar levanta dúvidas sobre a necessidade de transferir à iniciativa privada a gestão dos serviços de manutenção e conservação. Ela também manifesta preocupação com a possibilidade de demissão dos auxiliares de serviços da educação básica (ASBs), que poderiam ser substituídos por funcionários contratados pela empresa concessionária.
Além disso, a deputada questiona o custo total da parceria para os cofres públicos, estimado em mais de R$ 5 bilhões ao longo dos 25 anos, e debate os efeitos financeiros e administrativos dessa escolha para a educação pública mineira.