Início dos Estudos para a Nova Concessão do Transporte Coletivo
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) iniciou esta semana as discussões para a estruturação da nova concessão do transporte coletivo por ônibus na cidade. Os contratos vigentes do serviço municipal estão previstos para encerrar em novembro de 2028, o que torna urgente a definição de um novo modelo para o sistema.
O projeto da nova concessão tem como pilares a reorganização da rede de transporte, a racionalização dos trajetos, além da integração física, tarifária e operacional entre os diferentes sistemas. A renovação da frota também está prevista, assim como a melhoria da experiência dos passageiros, considerando avanços tecnológicos, o crescimento da Capital e da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), a expansão de outros modais e o desafio de financiar o serviço.
Desafios e Diretrizes para a Sustentabilidade do Sistema
Marco Antônio Silveira, secretário de mobilidade urbana, destaca o desafio de elaborar uma modelagem que reflita a realidade atual do transporte coletivo, especialmente em relação à remuneração complementar que a prefeitura realiza. Ele afirma que é fundamental encontrar soluções que assegurem a sustentabilidade do sistema e a qualidade do atendimento à população.
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Silveira enfatiza a necessidade de buscar inovações que promovam maior eficiência operacional e viabilidade financeira, além de fortalecer a integração metropolitana. Para isso, ressalta a importância da articulação entre os diferentes níveis de governo, visando construir um modelo que responda às demandas presentes e futuras dos usuários.
Participação do BNDES e Planejamento Metropolitano
Arian Bechara, chefe do Departamento de Estruturação de Soluções de Mobilidade Urbana do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), reforça que o objetivo é desenvolver uma concessão que contribua para reduzir a necessidade de subsídios públicos e, simultaneamente, melhore o atendimento ao usuário.
Este será o primeiro projeto a utilizar como referência o Estudo Nacional de Mobilidade Urbana (ENMU), elaborado pelo BNDES em 21 regiões metropolitanas do país. Bechara explica que a abordagem considera a Região Metropolitana de Belo Horizonte como um todo, com foco na integração dos sistemas e na construção de uma governança única para a mobilidade.
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Cronograma e Próximas Etapas do Projeto
O tema foi debatido em reunião da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMUR), onde foram apresentados o planejamento e as etapas iniciais do projeto, além da consultoria Logit Engenharia, contratada pelo BNDES para realizar os estudos e a modelagem do novo sistema.
O cronograma prevê três etapas principais. A primeira, que já começou, envolve diagnóstico e modelagem, com análise das condições atuais e desenvolvimento das primeiras propostas. Nesta fase, será produzido um relatório para orientar a tomada de decisão e formalizar um protocolo de intenções entre município e Estado.
A segunda etapa se concentrará nos estudos técnicos detalhados e na elaboração dos documentos necessários para o processo licitatório. Por fim, está prevista a publicação da consulta pública para o novo modelo de concessão, conforme informado pela PBH.
