Fortalecimento do Atendimento Especializado
O Ministério da Saúde deu um importante passo na ampliação do atendimento especializado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) com a destinação de R$ 1 bilhão, conforme anunciado nesta sexta-feira (26) na edição extra do Diário Oficial da União. A portaria GM/MS nº 9.760 assegura que 3.498 hospitais filantrópicos e Santas Casas de todas as regiões do país receberão esse montante, que integra o programa Agora Tem Especialistas. Essa iniciativa representa um avanço significativo em relação ao antigo modelo de financiamento do setor, que agora passa a garantir reajustes anuais com base na produção hospitalar do ano anterior.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que este investimento visa superar definitivamente a antiga Tabela SUS. “Com R$ 1 bilhão em reajustes para os filantrópicos, o programa Agora Tem Especialistas fortalece o atendimento no SUS. O novo modelo proporciona reajustes anuais que variam de duas a três vezes os valores da antiga tabela para combos de consultas, exames e cirurgias, o que irá reduzir o tempo de espera e melhorar a atenção especializada”, afirmou.
Esse repasse será feito de forma única, diretamente aos fundos estaduais e municipais de saúde, e está previsto para começar a ser executado em janeiro. Do total, R$ 800 milhões serão direcionados ao custeio de procedimentos e R$ 200 milhões ao aumento do Teto de Média e Alta Complexidade dos estados. O cálculo para o repasse considera a produção hospitalar do ano anterior, com um percentual estimado de aproximadamente 4,4%, superior ao 3,5% aplicado em 2024.
Contribuição dos Estados e Municípios
É importante ressaltar que a coparticipação de estados e municípios no financiamento da saúde é uma exigência constitucional. Essas iniciativas são essenciais para fortalecer a rede assistencial, principalmente considerando que parte significativa dos recursos utilizados tem origem federal. O reajuste promovido pelo governo federal, portanto, amplia a capacidade de estados e municípios de cumprir suas obrigações e fortalecer os prestadores de serviços locais do SUS.
Padilha enfatizou que o SUS não se sustenta apenas por uma tabela. “Ele se mantém por meio de políticas públicas eficazes, incentivos bem estruturados e um financiamento que reflita a realidade dos serviços prestados. Essa decisão mostra maturidade técnica e responsabilidade federativa para garantir resultados concretos”, destacou.
Agora Tem Especialistas e os Supermutirões
Este investimento reforça a estratégia do programa Agora Tem Especialistas, que visa reorganizar o financiamento da atenção especializada no SUS e criar incentivos em nível nacional. Com o fortalecimento financeiro dos hospitais filantrópicos, o governo pretende aumentar a capacidade de gerar resultados tangíveis, proporcionando maior atendimento e reduzindo as desigualdades regionais no acesso à saúde.
O ministro também ressaltou que o programa atua na raiz do problema, garantindo que o acesso ao atendimento especializado não dependa do CEP do cidadão. Os supermutirões do Agora Tem Especialistas têm sido um exemplo dessa abordagem, com mais de 127 mil procedimentos realizados para pacientes do SUS em todo o país até o final do ano.
Um dos marcos do programa foi o maior mutirão da história do SUS, realizado em um único fim de semana, onde 59,3 mil procedimentos foram feitos simultaneamente em todos os estados e no Distrito Federal. Desde o início dos mutirões em julho, a oferta de exames e cirurgias especializadas aumentou 375%. Essa estratégia contou com a mobilização de cerca de 200 unidades de saúde, incluindo hospitais universitários, institutos federais e 134 Santas Casas, com atuação em áreas como oncologia, cardiologia, ortopedia, ginecologia, oftalmologia e otorrinolaringologia.