Navegando: Política

Estrategia do Governo para Enfrentar a Violência PolíticaEm um esforço para intensificar os mecanismos de prevenção à violência política de gênero, o governo federal apresentou, nesta terça-feira (25), em Brasília, um protocolo nacional voltado ao combate a esse crime. Este novo documento estabelece diretrizes claras para o acolhimento, notificação, encaminhamento e acompanhamento de casos relacionados a essa forma de violência.A iniciativa reforça a aplicação da Lei de Combate à Violência Política de Gênero, aprovada em 2021, que aborda práticas como assédio, constrangimento, humilhação, perseguição e ameaças direcionadas a candidatas e mulheres que ocupam cargos eletivos.Proteção às Lideranças FemininasA ministra das…

Debate sobre Violência Política de GêneroA Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de Belo Horizonte promoverá uma audiência pública nesta quinta-feira, dia 26 de março, com o intuito de discutir o enfrentamento à violência política de gênero. O evento, que terá início às 9h45, contará com a participação de representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, além de gestores municipais que atuam nas políticas para mulheres e parlamentares de diferentes esferas governamentais. Essa iniciativa foi proposta pela vereadora Juhlia Santos, membro do Psol, que recentemente foi alvo de ameaças enviadas ao seu e-mail institucional.O encontro, aberto ao público, poderá…

Mudanças na Secretaria Municipal de Política UrbanaO prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União Brasil), anunciou a nomeação da delegada Iara França Camargos como nova subsecretária de Fiscalização da Secretaria Municipal de Política Urbana. A decisão foi oficialmente publicada no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (25). Com essa mudança, a delegada assume o lugar de José Mauro Gomes, que, por sua vez, foi transferido para a função de consultor técnico especializado na mesma pasta.A Subsecretaria de Fiscalização desempenha um papel crucial na supervisão do cumprimento das normas urbanísticas e ambientais da cidade. Entre suas atribuições está a garantia de…

Novo desafio na gestão urbanaA delegada da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), Iara França Camargos, foi nomeada como a nova subsecretária de Fiscalização na pasta municipal de Política Urbana. A decisão foi formalizada nesta quarta-feira, 25 de março, através de publicação no Diário Oficial do Município. Iara sucede José Mauro Gomes, que agora atuará como Consultor Técnico Especializado na mesma secretaria.Na última sexta-feira, 20 de março, Iara utilizou suas redes sociais para se despedir do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da PCMG. Em sua postagem, a delegada revisitou sua trajetória, mencionando que ingressou no órgão em…

Negociações para Filiação ao PSBRodrigo Pacheco, ex-presidente do Senado e atualmente no PSD-MG, está em negociações avançadas para se filiar ao PSB, com a intenção de disputar o governo de Minas Gerais. Essa movimentação visa a formação de um palanque para apoiar a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no estado. Embora Pacheco tenha explorado possibilidades com outras legendas, como o MDB e União Brasil, as conversas não resultaram em acordos concretos.Pacheco tem até 4 de abril para definir sua nova filiação, prazo estipulado pela Justiça Eleitoral para trocas partidárias. Nos bastidores, há expectativas de que um anúncio…

Fortalecendo a Luta por Direitos de GêneroA Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais promove encontros com o objetivo de incentivar a criação e o fortalecimento das Procuradorias da Mulher nas Câmaras Municipais. Essa ação é essencial para apoiar a elaboração de proposições legislativas e melhorar a fiscalização de programas que visam combater a violência de gênero, além de promover políticas de equidade. Os cursos abordarão temas relevantes relacionados aos direitos das mulheres e suas interseccionalidades, incluindo raça e classe social, fundamentais para um debate mais abrangente e inclusivo.Os encontros ocorrerão nos dias 13, 14, 21 e 22…

Bárbara Botega Revela Seus Planos EleitoraisApós sua saída da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, Bárbara Botega, filiada ao Partido Novo, expressou seus planos de concorrer ao cargo de deputada federal nas eleições deste ano. Em uma entrevista concedida à Rádio Itatiaia, durante um evento promovido pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), a ex-secretária falou sobre sua trajetória no setor público e sua crença em um “grande projeto” liderado pelo ex-governador Romeu Zema e pelo atual governador, Mateus Simões.Botega afirmou: “Eu, pessoalmente, me vejo num propósito que não é pessoal meu. Estou nessa esfera há 10 anos,…

Iniciativa visa fortalecer a atuação de mulheres em espaços de decisão políticaNo Brasil, uma mulher se torna vítima de feminicídio a cada seis horas, fato que coloca o país na alarmante 5ª posição global em relação a esse tipo de crime. Além disso, no âmbito político, os homens continuam a dominar os cargos executivos e legislativos, ocupando três vezes mais posições que as mulheres. Nesse cenário desalentador, o Brasil está apenas na 133ª colocação em termos de representação feminina no parlamento.Diante dessa realidade, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) lançou, nesta terça-feira (24/3), a segunda edição do programa “Mulheres…

Debate sobre Direitos e Moradia na 3ª JornadaO Ministério Público do Ceará (MPCE) realizará no próximo dia 30 de março, das 8h30 às 12h30, a 3ª Jornada dos Direitos das Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência. O evento, que será realizado no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) em Fortaleza, terá como tema central “Fraternidade e Moradia: A Política Habitacional da População Idosa e o Direito à Cidade”. A proposta é discutir questões relevantes como mobilidade urbana, acessibilidade, serviços essenciais, autonomia, convivência comunitária e inclusão social, pertinentes a um público que vem crescendo significativamente no Brasil.Com inscrições disponíveis…

Pressão e Conflito nas VotaçõesUm intenso embate se desenrola na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde seis projetos de lei referentes ao funcionalismo público estão em tramitação. A urgência da situação é exacerbada pela proximidade das eleições, visto que a legislação proíbe a aprovação de projetos que impliquem em reajustes a partir de 4 de abril, seis meses antes da votação. Diante desse cenário, cinco dessas propostas estão programadas para discussão em plenário nesta terça-feira, 24 de março, em primeiro turno.Dentre os projetos, destaca-se o PL 5.323/26, que abrange 673 mil servidores, incluindo civis e militares, ativos e aposentados. Este…