Capacitação Interligada entre Direito e Economia
No dia 2 de março de 2026, a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) deu início ao curso semipresencial intitulado “Direito e Economia: Indivíduos e Sociedade”. Com 40 vagas disponíveis, a formação visa atender juízas e juízes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e se estenderá até o dia 30 de abril de 2026. As aulas presenciais ocorrem na sede da EJEF, localizada em Belo Horizonte.
Desenvolvido em colaboração com a Fundação Getulio Vargas (FGV), o curso tem como objetivo principal capacitar os magistrados para que possam entender e interagir com temas que conectam o universo do Direito à Economia. Essa abordagem busca ampliar a percepção dos efeitos econômicos que as decisões judiciais podem acarretar na sociedade.
Paulo Cézar Mourão Almeida, juiz de Direito e tutor da formação, destacou a importância da interdisciplinaridade promovida pelo curso. “Este é um curso muito profícuo, disponibilizado pela EJEF, pois trata do Direito, com o qual já estamos acostumados, mas também da Economia, estabelecendo uma ligação entre as duas áreas”, enfatizou.
De acordo com ele, a formação visa desenvolver uma visão sistêmica entre os magistrados em relação aos impactos de suas decisões. “O objetivo é capacitar esse público que, por vezes, não possui contato diário com a Economia, proporcionando uma visão global dos efeitos da decisão judicial”, complementou. O juiz ainda mencionou que o curso “tem auxiliado no desenvolvimento e na ampliação da visão dos magistrados como um todo”.
Discussões Relevantes no Debate Jurídico Atual
A professora da FGV Rio e formadora do curso, Juliana Bumachar, destacou o papel da iniciativa no atual debate jurídico. “Acredito que o curso foi elaborado com o objetivo de promover o amplo debate sobre recentes decisões dos tribunais, trazendo uma rica troca de conhecimentos”, avaliou.
Além dos módulos já iniciados, a programação do curso inclui aulas futuras, entre elas “Análise Econômica da Responsabilidade Civil”, com a aula presencial programada para 17 de abril, e “Aspectos Contábeis e Tributários”, que será finalizada em 24 de abril. O corpo docente é composto por professores da FGV Rio, como Gustavo Kloh Muller, Ivo Teixeira Gico, Juliana Bumachar e Leonardo de Andrade Costa, além de tutores do TJMG, que trarão suas experiências práticas para enriquecer a formação dos participantes.
Com essa iniciativa, a EJEF reafirma seu compromisso com a formação continuada dos magistrados, buscando integrar o conhecimento jurídico com as realidades econômicas, preparando-os para os desafios contemporâneos enfrentados no judiciário. Essa conexão entre Direito e Economia se mostra essencial em um mundo cada vez mais interligado, onde as decisões judiciais podem ter consequências significativas no âmbito social e econômico.