Navegando: decisão TJMG

Diagnóstico sobre Mediação e Conciliação no BrasilA 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) esteve presente na…

Conheça a Trajetória do Novo Comandante da justiça MineiraNa última segunda-feira, dia 27 de abril, o desembargador Vicente de Oliveira…

Mudanças nas Normas de RemuneraçãoO Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) anunciou potenciais economias de mais de R$ 25…

Juizado Especial Criminal Promove Diálogos e ReflexõesO Juizado Especial Criminal da Comarca de Belo Horizonte está, neste mês de abril,…

Decisão Unânime Mantém PrisãoA 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu, nesta quinta-feira (8), negar…

Show em Belo HorizonteA banda Gola Rolê fez um show vibrante nesta sexta-feira (10/4), no projeto ‘Intervalo Cultural’, promovido pelo…

Decisão do TJMG sobre o Cancelamento do ShowO Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu, através do 1º Núcleo…

Liminar do Tribunal de JustiçaUma decisão liminar proferida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspendeu o bloqueio de…

Inscrições para Casamento Comunitário em Belo HorizonteO Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) está promovendo um casamento comunitário gratuito…

Retomada das Atividades e Compromissos FirmadosNo dia 27 de fevereiro de 2026, o Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política…