Reforço nas Políticas Culturais para a Comunidade Afro-Brasileira
A Fundação Cultural Palmares (FCP), vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), celebrou nesta sexta-feira (8), em Brasília, a posse de seu novo Conselho Curador, que irá atuar durante o mandato de 2026 a 2029. O evento contou com a presença de autoridades do Governo Federal, líderes religiosos, pensadores, artistas e representantes de movimentos sociais, todos unidos na luta antirracista no país.
O Conselho é encarregado de acompanhar e fortalecer as diretrizes institucionais da Fundação Cultural Palmares, atuando em favor das políticas públicas voltadas às comunidades quilombolas, povos de terreiro e os diversos agentes da cultura negra em todo o Brasil. Essa iniciativa reafirma o compromisso do Estado com a equidade racial e a valorização das culturas de origem africana.
Na cerimônia, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou que o fortalecimento da Fundação é parte do objetivo do Governo Federal em promover reparação histórica e justiça social. Ela enfatizou: “Instalar este Conselho Curador faz parte do legado que desejamos deixar para a cultura e para o povo brasileiro. Seguimos as diretrizes do nosso governo para fortalecer a cultura como promotora de desenvolvimento sustentável, inovação e dignidade.”
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Além disso, a ministra enfatizou a relevância da diversidade no novo conselho e a importância do diálogo com a sociedade na criação de políticas culturais.
“Esse gesto possui um significado profundo de reparação histórica. Este conselho não é apenas um fórum técnico, mas um espaço de participação popular e compartilhamento da gestão. É um ambiente onde a cultura negra se une, se fortalece e se reconhece”, afirmou.
Diversidade e Inclusão no Novo Conselho
João Jorge Rodrigues, presidente da Fundação Cultural Palmares, ressaltou a pluralidade do novo colegiado, que buscou reunir vozes diversas, representando trajetórias, gerações e áreas de atuação da sociedade civil negra. “A intenção sempre foi construir um espaço que reafirme a diversidade, pluralidade e ancestralidade”, acrescentou Rodrigues.
O Conselho Curador é composto por representantes titulares e suplentes tanto da sociedade civil quanto do poder público federal. Entre os nomes que compõem a sociedade civil estão Carlos Alves Moura, Ivair Augusto Alves dos Santos e Sinara Rúbia Ferreira, entre outros. As suplências incluem Maria Aparecida da Silva Bento e Doralina Fernandes Barreto Regis.
Os órgãos federais também enviaram representantes, como Mônica Moraes Borges do Incra e Alexandre Santini da Fundação Casa de Rui Barbosa.
Carlos Alves Moura, que foi o primeiro presidente da FCP, falou em nome dos conselheiros empossados sobre a grande responsabilidade do colegiado na preservação da cultura afro-brasileira e no combate ao racismo. “Temos a obrigação de buscar caminhos para superar o racismo e garantir que a comunidade negra possa ocupar todos os espaços da sociedade brasileira”, afirmou.
Um Novo Ciclo de Fortalecimento Cultural
A representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Caroline Dias dos Reis, destacou a importância do fortalecimento da Fundação Cultural Palmares, especialmente após períodos de desmonte das políticas culturais e de direitos humanos no Brasil. “É simbólico observar o renascimento da Fundação neste novo ciclo democrático. O Conselho Curador não é apenas uma instância administrativa, mas carrega uma missão histórica em um Brasil que ainda luta por dignidade e cidadania plena para a população negra”, declarou.
Outro momento importante da cerimônia foi o lançamento do programa Palmares Qualifica, que visa capacitar organizações, coletivos e agentes da cultura afro-brasileira, ampliando o acesso aos mecanismos de fomento cultural. Em colaboração com a Universidade Federal da Bahia (UFBA), a iniciativa oferecerá formação prática sobre elaboração de projetos e acesso a editais de fomento.
O programa, que tem como foco as comunidades quilombolas e os povos de terreiro, busca aumentar o acesso das populações negras às políticas públicas de financiamento cultural, promovendo o fortalecimento de iniciativas culturais ao redor do país e contribuindo para a democratização dos mecanismos de incentivo à cultura brasileira.
