Defensoria Pública busca garantir funcionamento mínimo durante greve em BH
A greve dos profissionais da educação em Belo Horizonte já ultrapassa um mês e tem causado impacto direto na rotina de milhares de estudantes da rede municipal. A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) entrou com uma ação judicial solicitando o funcionamento mínimo das escolas municipais, visando assegurar os direitos das crianças e adolescentes afetados pela paralisação.
De acordo com a DPMG, a greve tem interrompido as atividades escolares, dificultado o acesso à merenda escolar, suspenso atendimentos destinados a alunos com deficiência e prejudicado a rede de proteção social para crianças e adolescentes. O órgão destaca que a ação foi protocolada com pedido de decisão urgente, mas não questiona o direito à greve nem as reivindicações dos profissionais.
Contexto da ação e tentativas de diálogo
A ação judicial foi distribuída na última quinta-feira (4) e está em fase de tramitação, sem decisão até o momento. Antes de recorrer ao Judiciário, a Defensoria participou de reuniões com representantes da Secretaria Municipal de Educação, do Ministério Público e outros órgãos na tentativa de encontrar uma solução consensual, sem sucesso.
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Daniele Bellettato, coordenadora estratégica de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da DPMG, enfatiza que o foco da ação é garantir o direito das crianças de frequentar a escola como espaço de proteção, deixando de lado as questões administrativas e o mérito da greve.
Reivindicações da categoria e posição da Prefeitura
Os profissionais da rede municipal mantêm a greve após assembleia realizada em 19 de maio, alegando falta de acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). Entre as principais demandas estão a recomposição salarial e melhorias nas condições de trabalho. A prefeitura afirma ter atendido seis das oito pautas prioritárias e propõe reajuste salarial de 4,1%, enquanto os trabalhadores reivindicam um acréscimo de 2,4% para recomposição.
A PBH também informou que não haverá reposição das aulas para crianças de até 3 anos, que a recuperação do calendário poderá ser parcial na educação infantil e que o ano letivo pode se estender até 2027, caso a paralisação continue.
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Escolas como espaços de proteção social
A Defensoria reforça que as escolas municipais desempenham um papel que vai além do ensino, funcionando como ponto de acesso à alimentação, acolhimento e proteção social para muitas crianças e adolescentes em Belo Horizonte. A paralisação, portanto, afeta não apenas o aprendizado, mas também a rede de proteção social essencial para o desenvolvimento e segurança desses estudantes.
Até o fechamento desta reportagem, a Prefeitura de Belo Horizonte não havia retornado aos contatos da reportagem da TV Globo.