Preparação para o IV Seminário Mineiro de Custos no Setor Público
Faltando apenas 20 dias para o IV Seminário Mineiro de Custos no Setor Público, o Tribunal de Contas do Estado de minas gerais (TCEMG) destaca a importância do evento para os profissionais e gestores públicos do Estado. O seminário reunirá especialistas e autoridades para debater temas cruciais relacionados à gestão, controle e transparência dos recursos públicos, com foco na eficiência e responsabilidade fiscal.
Perfil dos palestrantes de destaque
Dentre os principais nomes que estarão presentes, destaca-se Licurgo Joseph Mourão de Oliveira, pós-doutor pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP (EACH-USP) e doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da USP. Licurgo possui certificação internacional pelo CCEP-I, além de extensões universitárias em instituições renomadas como a Hong Kong University, California Western School of Law (EUA) e Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne.
Autor de diversos livros e artigos técnicos na área de Direito Administrativo e Financeiro, Licurgo também atua como professor e conferencista em universidades brasileiras e internacionais. Entre suas contribuições institucionais, ele é membro do Administrativo (IBDA), do Administrativo (IMDA), do Tributário (IBEDAFT), do Contas (ATRICON), do Brasil (AUDICON), do Financeiro (IBDF), do Pública (IBEFP) e da Fiscalização (RDF).
Trajetória profissional e acadêmica
Licurgo iniciou sua carreira no setor privado e ingressou no serviço público como Auxiliar de Auditor em 1992. Desde então, acumulou experiência como advogado, auditor financeiro, auditor tributário e auditor de contas públicas. Em 2006, foi nomeado Conselheiro Substituto do TCEMG, após aprovação em primeiro lugar no concurso público.
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Ao longo de sua trajetória, recebeu diversas condecorações, como a medalha Alferes Tiradentes, a medalha da Inconfidência e o colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alkmim. Também foi reconhecido em concursos internacionais pela Organização Latinoamericana y del Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (OLACEFS).
Contribuições ao Tribunal de Contas de Minas Gerais
No TCEMG, Licurgo propôs importantes iniciativas, como a implantação do Sistema Informatizado de Gestão e Avaliação de Gabinetes – Siga, o regramento da fiscalização das licitações de publicidade e a adoção da matriz de risco para otimização dos processos de fiscalização. Suas propostas resultaram em normativos e resoluções que aprimoram a atuação do tribunal e o controle externo no Estado.
Além disso, ele presidiu e integrou diversas comissões voltadas à melhoria da gestão pública, como a Rede de Controle de Gestão Pública e a comissão para revisão de súmulas de jurisprudência. Também atuou como vice-diretor da Revista do TCEMG, contribuindo para a disseminação do conhecimento técnico e legal.
Outros palestrantes e suas trajetórias
Outro nome de destaque é Marcílio Barenco Corrêa de Mello, natural de Petrópolis/RJ, formado em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis e com vasta experiência na Polícia Civil do Estado de Alagoas, onde ocupou cargos como Delegado Geral e Corregedor de Polícia Judiciária. Marcílio também é Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Alagoas e Doutorando em Ciências Jurídicas Públicas pela Universidade do Minho, em Portugal.
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Nomeado Procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCEMG em 2011, exerceu cargos de liderança, como Subprocurador-Geral e Procurador-Geral. Sua atuação inclui participação em investigações, processos disciplinares e ensino acadêmico, com especialização em Direito Processual e ampla experiência em direito público.
Impacto do seminário para Minas Gerais
O IV Seminário Mineiro de Custos no Setor Público promete ser uma oportunidade única para o debate qualificado sobre os desafios e avanços no controle e gestão dos recursos públicos em Minas Gerais. Com palestras ministradas por especialistas como Licurgo Joseph Mourão de Oliveira e Marcílio Barenco Corrêa de Mello, o evento reforça o compromisso do Tribunal de Contas do Estado em promover a transparência, eficiência e integridade na administração pública.
A participação no seminário contribuirá para a formação técnica e o aprimoramento das práticas dos profissionais ligados à gestão pública, impactando positivamente a rotina das cidades mineiras e beneficiando diretamente a sociedade. O evento também fortalece a rede de controle e fiscalização, fundamental para o desenvolvimento sustentável do Estado.