Crise humanitária afeta indígenas Maxakali no Vale do Mucuri
A Justiça Federal determinou que a União, o governo de Minas Gerais, a Funai e quatro municípios adotem medidas urgentes para conter uma crise humanitária que tem provocado mortes entre os indígenas Maxakali no Vale do Mucuri. A decisão liminar, assinada pelo juiz Antônio Lucio Tulio de Oliveira Barbosa, reconhece graves violações aos direitos fundamentais do povo Maxakali, como a falta de água potável e alimentos.
O Ministério Público Federal (MPF) relatou à Justiça que a comunidade enfrenta mortes por fome, suicídio e problemas relacionados ao saneamento básico precário. A Justiça qualificou a situação como um “Estado de Coisas Inconstitucional”, evidenciando a inércia ou incapacidade das autoridades em solucionar o problema. A população, estimada em cerca de 2.500 pessoas, sofre com desnutrição crônica e com a redução e degradação do território, o que inviabiliza a agricultura e a caça, fontes tradicionais de sustento.
Território limitado e dificuldades de acesso a direitos básicos
Os Maxakali vivem em pelo menos quatro aldeias: Água Boa, Pradinho e Cachoeira, Aldeia Verde e Cachoeirinha. Rosângela Tugny, etnomusicóloga que acompanha a comunidade há 20 anos, destaca que a falta de políticas públicas para ampliar ou retomar o território dificulta o acesso a recursos essenciais, como rios e florestas. O território atual, com no máximo 6 mil hectares para 2.500 pessoas, é insuficiente para garantir a sobrevivência digna.
A crise se agravou neste ano com um surto de diarreia na comunidade, que ainda enfrenta barreiras linguísticas e racismo institucional nos serviços públicos de saúde. Indígenas que falam Maxakali como primeira língua têm dificuldade para se comunicar e relatar seus sintomas, sofrendo preconceito de funcionários que zombam da forma de falar.
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Em um caso grave, uma criança Maxakali foi levada quatro vezes a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e não recebeu o atendimento adequado, vindo a falecer. Além disso, problemas psicológicos e alcoolismo têm se intensificado, com relatos de comerciantes oferecendo álcool em excesso e retendo cartões de benefícios, prejudicando ainda mais a comunidade.
Medidas judiciais e resposta dos órgãos públicos
Após avaliação do MPF, a Justiça estipulou um prazo de até 60 dias para que o Estado e demais responsáveis adotem ações específicas. Entre as determinações estão o monitoramento e fornecimento regular de água potável, a manutenção de plantão assistencial 24 horas nas Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI), a distribuição de fórmulas infantis e cestas básicas, além da criação de um comitê gestor intersetorial para elaborar um plano unificado contra a mortalidade infantil e a desnutrição.
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais afirmou que está atuando dentro de suas competências, com repasses de recursos para atendimento especializado e ações relacionadas a transporte sanitário, acesso a medicamentos e capacitação de profissionais para prevenção da mortalidade infantil. O Ministério da Saúde informou que está cumprindo as determinações judiciais, realizando visitas ao território, combatendo a desnutrição e construindo uma nova Unidade Básica de Saúde Indígena.
Além disso, o plano estratégico desenvolvido com lideranças Maxakali prevê a aquisição de veículos para Tratamento Fora do Domicílio (TFD), a construção do Polo Base Pradinho, fortalecimento da rede de urgência e emergência e ampliação de leitos hospitalares, com aumento de 30% dos recursos estaduais para custeio.
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Desdobramentos e apoio à comunidade
Mesmo após a visita de uma comitiva da Justiça Federal, do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde, ocorrida no último dia 27, novas mortes continuaram a ser registradas, inclusive por suicídio. Iltinho Maxakali, morador do território, relatou a tristeza da comunidade diante das perdas e o estado de desespero que afeta especialmente os jovens.
O não cumprimento das determinações judiciais poderá resultar em multas que variam entre R$ 15 mil e R$ 60 mil. Até o fechamento desta reportagem, a Funai e as prefeituras dos municípios envolvidos não haviam se manifestado oficialmente.
Procure ajuda especializada
Para quem enfrenta pensamentos suicidas, o Centro de Valorização da Vida (CVV) oferece apoio emocional gratuito, 24 horas por dia, pelo telefone 188, além de atendimento por chat, e-mail e presencialmente.