Plano de Flávio Bolsonaro pode travar demarcação de 286 terras indígenas

Impacto da promessa de Flávio Bolsonaro sobre terras indígenas

A decisão de Flávio Bolsonaro (PL) de não demarcar novas terras indígenas, seguindo a linha adotada durante a presidência de seu pai, coloca em risco 286 territórios com processos em andamento no Brasil. Caso seja eleito no próximo dia 25, esse cenário pode significar um retrocesso na política de reconhecimento e proteção dessas áreas.

Dentre essas terras, 45 já passaram por estudos completos e foram aprovadas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Além disso, outras 73 áreas foram declaradas oficialmente, com limites reconhecidos por portarias do Ministério da Justiça. Nesses casos, a próxima etapa seria a demarcação física, que antecede a homologação presidencial.

Parte desse conjunto de 118 terras envolve revisão dos limites de áreas já reconhecidas. Além delas, existem 168 territórios em fase de estudo, que ainda aguardam levantamentos para definição de seus limites.

Declaração pública e omissão sobre novos processos

Flávio Bolsonaro afirmou em evento na feira Norte Show, em Sinop (MT), que “nenhuma dessas reservas será demarcada se depender do nosso governo”. Desde 13 de abril, a equipe da reportagem tentou contato com sua campanha para esclarecer dúvidas sobre a demarcação e exploração das terras já homologadas, sem retorno até o momento.

Repercussões institucionais e ameaças à política indígena

Para o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, a eleição de Flávio Bolsonaro representaria um risco à continuidade da política atual, podendo levar à tentativa de revogação de atos recentes. O ministro destaca que oito terras estão prontas para decreto presidencial e outras 20 aguardam portarias do Ministério da Justiça previstas para 2026, com anúncio planejado após as eleições.

O risco, segundo Eloy, é que todo esse trabalho seja anulado rapidamente. Ele também alerta para propostas no Congresso que visam desfazer reconhecimentos territoriais já estabelecidos. Além disso, o ministro prevê a extinção da pasta criada em 2023 pelo presidente Lula, o Ministério dos Povos Indígenas, como parte da promessa de redução do número de ministérios feita por Flávio, o que enfraqueceria ainda mais a Funai.

“Estamos confiantes na vitória do presidente Lula, mas temos a convicção de que, se Flávio Bolsonaro fosse eleito, o Ministério dos Povos Indígenas seria um dos primeiros a serem extintos. O clima é de preocupação, não de desânimo”, afirma Eloy Terena.

Histórico e advertências da Funai

Lucia Alberta Andrade Baré, presidente da Funai, lembra que no governo Jair Bolsonaro (2019-2022) nenhuma terra indígena foi homologada. Já na atual gestão, 20 terras foram oficialmente entregues aos povos indígenas. Para ela, o que está em jogo é a sobrevivência dessas comunidades, pois acabar com uma terra indígena equivale a extinguir os povos que nela vivem.

O diretor de demarcação de terras indígenas da Funai, Manoel Prado, alerta que o enfraquecimento da política indigenista aumenta a vulnerabilidade das comunidades, abrindo espaço para invasões e conflitos fundiários.

Consequências da proposta de autonomia para indígenas e quilombolas

O programa eleitoral de Flávio Bolsonaro propõe conceder “autonomia” para que indígenas e quilombolas decidam quais atividades produtivas podem ocorrer em suas terras já homologadas, citando agricultura, exploração mineral, construção de usinas e abertura de estradas. Contudo, o texto não detalha como essa autonomia seria aplicada, quais alterações legislativas seriam realizadas ou de que forma as decisões seriam tomadas dentro das comunidades.

A presidente da Funai critica a proposta, afirmando que ignora as atividades econômicas já desenvolvidas pelos povos indígenas, como produção de café e turismo comunitário. Ela considera que a medida ameaça entregar as terras a terceiros, com risco de exploração predatória.

O ministro Eloy Terena ressalta que apoiar a produção indígena não exige abrir mão da proteção territorial. Programas de crédito e incentivos já atendem essas comunidades, e as iniciativas devem beneficiar toda a coletividade, respeitando as formas tradicionais de organização.

Ele também aponta os arrendamentos de terras para o agronegócio como um modelo que concentra renda em poucas lideranças, provocando disputas internas e fragilizando interesses coletivos.

Conflitos e ameaças em territórios indígenas

Lucia Andrade destaca que conflitos relacionados ao arrendamento de terras, especialmente no Sul do país, demonstram os riscos de atividades econômicas conduzidas sem a devida proteção dos interesses coletivos. Segundo o ministro Eloy Terena, a possibilidade de retrocessos nos direitos indígenas já gera ameaças em várias regiões do Brasil.

Lideranças indígenas relataram que invasores anunciam a intenção de retornar a territórios dos quais foram expulsos, com ameaças envolvendo garimpeiros, madeireiros e criadores de gado. Também foram registradas pressões de prefeituras contrárias às ações de fiscalização e retirada de invasores.