Movimentos Sociais se Mobilizam contra a Impunidade
Na tarde desta quarta-feira (25/2), Belo Horizonte será palco de dois protestos em resposta a uma polêmica decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O tribunal absolveu um homem de 35 anos acusado de abusar sexualmente de uma menina de apenas 12 anos, considerando que existia uma relação consensual e de caráter matrimonial entre eles. A primeira manifestação está agendada para as 15h30 em frente ao TJMG, localizado na avenida Afonso Pena, e a segunda ocorrerá às 17h30 na Praça Sete, no Centro da capital mineira.
Os atos são promovidos pelo Movimento de Mulheres Unificadas da Região Metropolitana de Belo Horizonte (8M Unificado), que, em nota, critica a decisão judicial, apontando que ela revela um problema estrutural no tratamento de casos de violência sexual infantil. “A recente sentença escancara uma realidade cruel: a violência sexual contra meninas no Brasil é frequentemente minimizada, relativizada e, o que é mais grave, legitimada pelas instituições responsáveis por proteger a infância. Não se trata de uma relação; não há consentimento. O que existe é violência, crime, estupro”, destaca o texto enviado pelos organizadores.
Os manifestantes enfatizam que o caso não é isolado e reflete um padrão de impunidade que persiste no país. “Isso revela um sistema que protege agressores e abandona meninas à violência. Em um Brasil onde milhares de crianças são vítimas de abuso sexual anualmente, decisões desse tipo reforçam a impunidade e colocam em risco a vida de muitas outras. Não aceitaremos”, afirmam os integrantes do movimento.
Além de protestar contra a decisão do TJMG, os organizadores ressaltam que os atos têm como objetivo defender o direito das crianças à proteção integral. “Crianças têm o direito de usufruir da infância, ter acesso à educação, brincar e receber carinho — não devem ser forçadas à maternidade, não devem viver relações impostas, nem ser vítimas de violências disfarçadas de afeto”, concluem.
Contexto do Caso
Recentemente, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu, por maioria de votos, absolver um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos. A mãe da jovem, que também estava sendo processada por ser conivente com a situação, recebeu a mesma sentença de inocência. Essa decisão gerou um intenso debate na sociedade, e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) já manifestou a intenção de recorrer.