TCE-AM Julgará 71 Processos na 14ª Sessão Ordinária na Segunda-feira (11)

Abertura da Sessão Ordinária do TCE-AM

Na próxima segunda-feira, 11 de setembro, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará sua 14ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, onde serão julgados 71 processos. A sessão está agendada para começar às 9h e promete trazer uma agenda repleta de deliberações importantes.

Entre os assuntos a serem tratados, a pauta dos adiados incluirá dez processos. Dessa lista, três são recursos, três se referem a representações, outras duas concernem a prestações de contas anuais, enquanto um diz respeito à fiscalização de atos de gestão e ainda haverá um embargo de declaração.

Por outro lado, a pauta principal contará com 61 processos, que incluem 20 representações, 16 recursos, 11 prestações de contas anuais, seis acompanhamentos, uma denúncia, uma admissão de pessoal e seis embargos de declaração. O volume significativo de processos reflete a importância da atuação do TCE-AM na fiscalização e controle da gestão pública no estado.

A condução da sessão ficará a cargo da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins. A sessão será transmitida ao vivo pelas redes sociais da corte, incluindo o canal oficial do TCE-AM no YouTube, permitindo que a população acompanhe as decisões e discussões em tempo real. Essa iniciativa reforça a transparência e o compromisso do tribunal com a prestação de contas à sociedade.

Vale lembrar que a atuação do TCE-AM é fundamental para assegurar que os recursos públicos sejam utilizados de maneira eficiente e responsável, contribuindo para a melhoria dos serviços prestados à população. A expectativa é que, durante a sessão, sejam tomadas decisões que impactem diretamente a gestão pública e a fiscalização do uso de recursos no estado do Amazonas.