Iniciativas de Saúde para Vítimas de Violência Sexual
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) está intensificando suas ações para acolher e atender vítimas de violência sexual em todo o território mineiro. Essa estratégia engloba a criação de uma rede hospitalar de referência, o monitoramento dos serviços prestados e incentivos financeiros, além de um programa de capacitação contínua para profissionais de saúde, incluindo médicos, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais.
Letícia Alves Rodrigues, referência técnica em Saúde da Mulher da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Belo Horizonte, destaca que o combate à violência sexual requer uma atuação conjunta de diferentes setores. “É essencial que as vítimas recebam um acolhimento humanizado e tenham acesso a todos os cuidados necessários. Para isso, precisamos de uma rede bem estruturada e de profissionais capacitados para oferecer esse suporte”, enfatizou.
Rede de Atenção Integral às Vítimas
As ações em Minas Gerais fazem parte da Rede de Atenção Integral às Vítimas de Violência Sexual, regulamentada pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 5.553, de 16 de dezembro de 2025. Essa norma estabelece diretrizes para o funcionamento dos serviços hospitalares de referência e define uma grade de atendimento por região de saúde.
Os serviços são organizados em duas categorias. O tipo I abrange acolhimento por equipes multiprofissionais, avaliações clínicas, realização de exames, testagem rápida para infecções sexualmente transmissíveis (IST) e HIV, profilaxia com antirretroviral, oferta de contracepção de emergência e coleta de vestígios de violência sexual. O tipo II realiza todos esses procedimentos e também inclui a interrupção da gestação nos casos previstos em lei.
Capacitação de Profissionais da Saúde
Com o objetivo de fortalecer essa rede, a SES-MG está promovendo capacitações regulares para os profissionais da saúde. Uma das ações em destaque é a oficina “Eu Acolho”, que é voltada para referências municipais da Atenção Primária à Saúde (APS), médicos, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais. Neste mês, as capacitações acontecem em Belo Horizonte, Itabira e Sete Lagoas, com foco na melhoria do atendimento às vítimas de violência sexual e na redução da mortalidade materna.
Quando Buscar Atendimento?
A violência sexual se caracteriza quando uma pessoa é coagida, por meio de ameaças, intimidação, manipulação ou força física, a participar ou ter relações sexuais sem consentimento. Também se configura quando a vítima está em uma condição que impede o consente, como quando está dormindo ou sob efeito de substâncias como álcool ou drogas.
É crucial que as vítimas busquem atendimento médico o mais rápido possível, já que alguns cuidados são mais eficazes nas primeiras horas após a ocorrência da violência. Entre as principais orientações estão:
- Até 72 horas: profilaxia para IST e HIV;
- Até 5 dias: oferta de contracepção de emergência;
- Até 10 dias: possibilidade de coleta de vestígios de violência sexual.
Após esse período, o fluxo assistencial prevê encaminhamento para a Atenção Primária à Saúde (APS) ou para serviços especializados, que oferecem acompanhamento clínico, exames laboratoriais e apoio psicossocial.
Atendimento Disponível em Belo Horizonte
Na capital mineira, o atendimento para vítimas de violência sexual pode ser realizado em diversas instituições, incluindo o Hospital das Clínicas da UFMG, a Maternidade Odete Valadares, o Hospital Júlia Kubitschek, o Hospital Risoleta Tolentino Neves e o Hospital Odilon Behrens.