Debate sobre Violência Política de Gênero
A Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de Belo Horizonte promoverá uma audiência pública nesta quinta-feira, dia 26 de março, com o intuito de discutir o enfrentamento à violência política de gênero. O evento, que terá início às 9h45, contará com a participação de representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, além de gestores municipais que atuam nas políticas para mulheres e parlamentares de diferentes esferas governamentais. Essa iniciativa foi proposta pela vereadora Juhlia Santos, membro do Psol, que recentemente foi alvo de ameaças enviadas ao seu e-mail institucional.
O encontro, aberto ao público, poderá ser acompanhado de forma presencial no Plenário Helvécio Arantes ou por meio do portal e do canal da CMBH no YouTube.
Ameaças Recebidas e o Contexto
Segundo relatos de Juhlia Santos, a ameaça que recebeu apresentava um teor racista e transfóbico, revelando detalhes de sua rotina e de sua família. O conteúdo das mensagens condicionava a segurança dela e de seus familiares à renúncia do seu cargo. Esse tipo de violência não é um caso isolado em Belo Horizonte. Em 2023, outras parlamentares, como as vereadoras Iza Lourença e Cida Falabella, também do Psol, e deputadas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, enfrentaram ameaças graves, incluindo tentativas de homicídio e estupro.
Em resposta a essas situações, a Presidência da Câmara de BH tomou medidas de proteção, oferecendo segurança armada para Iza e Cida, além de restringir o acesso ao prédio da Câmara Municipal e aumentar a vigilância na área.
Impacto da Violência na Representatividade Feminina
Para embasar as discussões durante a audiência, um relatório elaborado pela consultora legislativa em Ciências Sociais e Políticas, Marina Abreu Torres, foi produzido a pedido da vereadora que propôs o encontro. O documento relaciona as medidas legais disponíveis para situações de violência política de gênero e as iniciativas institucionais implementadas pela Câmara de BH. A nota técnica destaca que, apesar de as mulheres representarem mais de 50% do eleitorado no Brasil, sua presença no Legislativo é inferior a 20%. Esse cenário é agravado pela violência política, que atua como um fator intimidador, afastando mulheres das esferas de decisão e do poder.
Convidados para o Debate
A audiência contará com a presença de diversas autoridades e especialistas, entre eles a promotora de justiça Ana Gabriela Brito Melo Rocha, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), além de representantes da Procuradoria Regional do MPMG e da Defensoria Pública do Estado. Também estão confirmadas participações da Diretoria de Política para as Mulheres da Prefeitura de BH e das deputadas federais Duda Salabert e Talíria Petrone, ambas do Psol-MG. O evento contará ainda com a presença de várias vereadoras de municípios mineiros, incluindo Bruna D’Ângela, Maria Prisca, Nara, Suelen Mendes, Fabiana Evangelista, Alice Preta, Marcela Menezes e Lívia.