Diplomação e Perfil de Reinaldinho
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) diplomou dois novos vereadores de Belo Horizonte nesta quinta-feira (29), após a cassação dos mandatos de Leonardo Ângelo (Cidadania) e Lucas Ganem (MDB). Entre os diplomados, está Reinaldinho (PSDB), primeiro suplente da federação PSDB-Cidadania na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). Reinaldo Oliveira Batista, conhecido como Reinaldinho, tem 49 anos, é natural da capital mineira e graduado em Gestão Pública. Atualmente, exerce o cargo de subsecretário de Gestão Descentralizada na prefeitura de Belo Horizonte.
Prioridades Legislativas e Compromissos
Em entrevista à Rádio Itatiaia, Reinaldinho destacou que pretende concentrar suas ações na melhoria da qualidade de vida dos idosos da cidade, além de abordar temas relacionados à moradia e habitação. Ele enfatizou a importância da valorização dos profissionais que cuidam da população idosa e reafirmou seu compromisso com pautas sociais na Câmara. “Tenho e quero trazer para a Câmara uma preocupação enorme com a população idosa, com os profissionais que cuidam dos idosos na nossa Belo Horizonte e que precisam de valorização. A pauta da habitação também é importante. Vamos trazer aquilo que sempre fiz na minha vida, as pautas sociais, e fazê-las serem discutidas aqui na Câmara”, afirmou.
Contexto da Recontagem e Sistema Proporcional
Além de Reinaldinho, o ex-secretário de Esportes e Lazer, Rubem Rodrigues de Oliveira Júnior, o Rubão (Podemos), também foi diplomado pelo TRE-MG para assumir uma cadeira na Câmara. Antes da diplomação, o tribunal realizou a recontagem dos votos das eleições municipais de 2024 para verificar a manutenção dos direitos dos partidos às vagas no Legislativo. No sistema proporcional aplicado para vereadores e deputados, as cadeiras são distribuídas conforme o total de votos obtidos pelas legendas e federações.
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Com a anulação dos votos de Ganem e Leonardo Ângelo, a Justiça Eleitoral recalculou o quociente eleitoral, que define a distribuição das vagas, e o quociente partidário, que determina o número de cadeiras para cada agremiação.
Cassação dos Mandatos e Impactos
Lucas Ganem, eleito pelo Podemos e depois filiado ao MDB, teve o mandato cassado por fraude na declaração de residência para o registro de candidatura em 2024. A Justiça Eleitoral constatou que ele declarou morar no bairro Trevo, região da Pampulha, mas investigações da Federal (PF) e depoimento do proprietário do imóvel indicaram que ele não residia no endereço informado. Em depoimento na CMBH, Ganem admitiu que sua mudança definitiva para Belo Horizonte ocorreu somente um mês após sua eleição.
Leonardo Ângelo foi cassado por abuso de poder econômico, uso de recursos de fonte vedada, caixa dois, corrupção eleitoral e utilização de verbas irregulares. A Justiça Eleitoral comprovou a existência de uma estrutura paralela de campanha financiada pela chapa de Mauro Tramonte (Republicanos), então candidato à Prefeitura de Belo Horizonte. Conforme o processo, coordenadores regionais receberam cerca de R$ 9 mil pagos pela campanha majoritária para impulsionar a candidatura de Leonardo Ângelo, além da oferta de cargos públicos em troca de apoio político.
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Origem das Ações e Reações
Rubão e Reinaldinho foram os autores das ações que resultaram na cassação dos mandatos de Ganem e Leonardo Ângelo na Justiça Eleitoral. Reinaldinho afirmou à Itatiaia que o processo foi movido em defesa de seu mandato e que havia “provas robustas” das irregularidades. “Não entrei na Justiça contra ninguém, entrei numa ação a favor do meu mandato e assim fui diplomado. Agradeço à Justiça do nosso país e confio cada dia mais nela”, declarou.
Rubão afirmou que “a Justiça foi feita” e reafirmou que seguirá atuando até a próxima eleição municipal.
