Superlotação no sistema prisional é foco na transição do governo em Minas Gerais
A superlotação do sistema prisional em Minas Gerais tem sido um dos principais desafios apontados na transição entre os governos de Mateus Simões (PSD) e Cleitinho Azevedo (Republicanos). Em reunião realizada na quinta-feira (29), a equipe do governador eleito expôs a situação crítica das unidades prisionais, que operam com taxa de ocupação de quase 182%. Esse cenário preocupa os novos gestores, que classificam o tema como a maior prioridade do processo de transição.
Desafios para ampliação da capacidade prisional
De acordo com o secretário de Justiça e segurança pública, Rogério Greco, Minas Gerais conta com 41 mil vagas no sistema prisional, enquanto a população carcerária ultrapassa 75 mil detentos. A principal dificuldade apontada é a escassez de terrenos para a construção de novas unidades, em meio a resistência de prefeitos locais. Embora haja recursos destinados à ampliação, o planejamento depende da viabilidade para instalação das estruturas, enquanto reformas nas unidades existentes seguem em andamento.
O representante de Cleitinho para segurança pública, Coronel Emerson de Azevedo, reforçou a gravidade do quadro ao destacar que 66 das 165 unidades prisionais estão interditadas judicialmente por questões relacionadas à superlotação, déficit de pessoal e problemas no Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). A preocupação é que o sistema possa colapsar já na virada do próximo ano.
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Colapso do sistema e necessidade de diálogo interinstitucional
Rogério Greco confirmou que o sistema prisional já enfrenta colapso, com aumento de 13 mil presos no último ano. Ele ressaltou que a responsabilidade pelo controle do sistema não é exclusiva do governo, sinalizando a necessidade de um debate conjunto envolvendo Ministério Público e Poder Judiciário para encontrar soluções efetivas. “Não estávamos esperando esse número tão elevado de prisões”, afirmou o secretário.
Investimentos em novas unidades e reformas
Durante a reunião, a atual gestão detalhou os avanços na construção e reforma de unidades prisionais. Em novembro, está prevista a inauguração de um presídio em Lavras, com 628 vagas, e para maio de 2027, a abertura de outra unidade em Poços de Caldas, também para 628 detentos.
Além disso, cinco presídios construídos recentemente já estão em operação, com investimentos que variam de R$ 13,3 milhões a R$ 34,6 milhões, localizados em Ubá, Iturama, Itaúna, Frutal e Divinópolis.
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Continuidade nas reformas como estratégia fundamental
A equipe da gestão atual enfatizou a importância da continuidade das reformas em unidades antigas. Foram concluídas obras no valor de R$ 49 milhões em presídios como Nelson Hungria, em Contagem, e José Maria Alckmin, em Ribeirão das Neves. Ainda há R$ 20 milhões empenhados em reformas no Centro de Ressocialização de Juiz de Fora e no Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade, em Belo Horizonte.
Segundo o secretário de Estado Adjunto, Coronel Estevo, o histórico de falta de manutenção e de criação de vagas torna essencial a conclusão desses investimentos para evitar o agravamento da crise no sistema prisional.