Créditos Problemáticos e Fraudes no Setor Financeiro
A recente transação de carteiras de crédito entre o Banco Master e o Banco de Brasília (BRB) revela um cenário preocupante. Após a descoberta de fraudes nas carteiras originalmente adquiridas, o BRB passou a receber ativos que pertenciam a pessoas beneficiárias de auxílio emergencial, além de empresas com capital social entre R$ 150 e R$ 1.000, e um consórcio encarregado da gestão de cemitérios em São Paulo.
As informações sobre os ativos negociados foram encaminhadas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) pelo BRB em 18 de novembro do ano passado, data em que o Banco Central anunciou a liquidação do Banco Master, de Daniel Vorcaro.
Um Relatório de Inteligência Financeira (RIF), elaborado pelo Coaf, contém 33 páginas que detalham as carteiras ofertadas ao BRB, evidenciando irregularidades nos direitos creditórios. O documento também menciona transações financeiras que totalizam R$ 6,6 bilhões, levantando sérias preocupações sobre a origem e validade desses ativos.
Investigação da Polícia Federal e Ações do Banco Central
Uma investigação conduzida pela Polícia Federal revelou que o Banco Master criou carteiras de crédito consignado e as vendeu ao BRB por R$ 12,2 bilhões. Em resposta a questionamentos do Banco Central, o BRB teve a chance de substituir as carteiras problemáticas, mas essa ação não foi suficiente para resolver a questão.
No início deste ano, o Banco Central exigiu que o BRB reservasse ao menos R$ 5 bilhões para cobrir possíveis perdas decorrentes dessa operação, ressaltando que esse valor pode ser ainda maior devido à baixa qualidade dos ativos recebidos. A defesa de Vorcaro foi contatada pela reportagem, mas não se manifestou. O BRB foi questionado sobre a aceitação dos ativos, mas também não respondeu.
Acordos e Novas Transações
Nesta segunda-feira (20), o BRB confirmou um acordo para transferir ativos, originários do Banco Master, a um fundo de investimentos gerido pela Quadra Capital, no valor de R$ 15 bilhões. Essa medida visa reequilibrar as contas da instituição financeira, com a maior parte dos ativos vendidos sendo direitos creditórios do programa Credcesta, destinado a servidores públicos.
O relatório do Coaf destaca quatro ofertas de carteiras de crédito ao BRB, oriundas de empresas cujos sócios ou administradores receberam auxílio emergencial durante a pandemia. O total dessas carteiras é de R$ 768,3 milhões. Esses ativos foram supostamente fruto de empréstimos realizados por essas empresas e posteriormente revendidos ao Banco Master.
Beneficiários do Auxílio Emergencial Envolvidos
Um dos beneficiários destacados no relatório é Everton Mendonça Pereira, que aparece como sócio ou administrador de diferentes empresas, acumulando créditos que somam R$ 213 milhões, R$ 211 milhões e R$ 164 milhões em três empreendimentos distintos. De acordo com dados do Portal da Transparência, ele recebeu R$ 7,2 mil em auxílio emergencial entre abril de 2020 e janeiro de 2022.
Outro beneficiário mencionado, Natan Aparecido Barros, também figura na operação com a Gran Viver Urbanismo e recebeu R$ 2,4 mil em auxílio emergencial. Os dados da Receita Federal revelam que ele é presidente da empresa, enquanto Everton atua como diretor.
Implicações e Investigação em Curso
A partir da análise do relatório, fica evidente a complexidade das transações e os possíveis vínculos entre as empresas e os beneficiários do auxílio. A Gran Viver, em nota, qualificou as associações feitas como imprecisas, afirmando que atua há mais de 45 anos no setor imobiliário.
As propostas de troca de carteiras também contaram com a extensão de prazos de pagamentos ligados a direitos creditórios, com um montante total de R$ 180,3 milhões. Os vínculos com o grupo Cemitérios e Crematórios SP foram mencionados, revelando uma conexão entre os serviços funerários e as operações do Banco Master.
Em resposta a questionamentos, a Prefeitura de São Paulo informou que as investigações estão sob a responsabilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) e que os serviços funerários estão operando normalmente. O grupo Maya, vinculado à concessão de serviços funerários, não respondeu às solicitações da reportagem.
Essas transações complexas e os vínculos com o auxílio emergencial demonstram a necessidade de um escrutínio mais rigoroso sobre as práticas do setor financeiro, principalmente em tempos de crise econômica, onde a proteção aos mais vulneráveis deve ser prioridade.