Levantamento Inédito do Ministério da Saúde Revela Perfil da Odontologia no Brasil

Estudo Abrange o Cenário Atual da odontologia Brasileira

Na última segunda-feira (4), o Ministério da Saúde apresentou um levantamento inovador que analisa o perfil dos profissionais de odontologia no Brasil. Realizado em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), esse estudo é crucial para identificar os principais desafios da saúde bucal no país, além de contribuir para a formulação de políticas públicas e promover a troca de experiências entre especialistas, gestores e a sociedade.

Os dados revelam que o Brasil possui 665.365 profissionais de saúde bucal, sendo 415.938 cirurgiões-dentistas, o que representa quase o dobro em comparação com outras categorias. A densidade média é de 19,55 dentistas para cada 10 mil habitantes, mas essa distribuição é desigual entre as regiões. O Sudeste é a região com maior concentração de dentistas, enquanto o Norte destaca-se por ter os menores números.

Desafios Estruturais e Ações do Ministério da Saúde

O estudo, intitulado “Sociodemografia e Mercado de Trabalho da Odontologia no Brasil”, é o primeiro volume de uma série que analisa a demografia na área. O documento aponta que, embora o número de profissionais esteja crescendo rapidamente, existem desafios significativos, como a “pirâmide invertida”, onde se observa uma predominância de profissionais com nível superior e uma escassez de técnicos e auxiliares, o que pode comprometer a eficiência e a qualidade do atendimento odontológico.

Felipe Proenço, secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, comentou sobre a importância da pesquisa: “Esse levantamento destaca nosso compromisso com a transparência e o uso de dados concretos. Estamos ampliando o acesso às informações, que são fundamentais para o debate público e para a criação de políticas que fortaleçam a odontologia no nosso país.” Além disso, Proenço mencionou iniciativas voltadas para a formação de profissionais técnicos, como o Formatec-SUS, que ajuda a melhorar a qualificação no Sistema Único de Saúde (SUS).

Predominância Feminina e Desigualdade Etária

A pesquisa também revela que a força de trabalho na odontologia é majoritariamente feminina. As mulheres representam 65,5% dos cirurgiões-dentistas e 93,8% dos técnicos e 96,4% dos auxiliares. Por outro lado, nas áreas laboratoriais de prótese dentária, a presença masculina é mais acentuada.

A faixa etária dos profissionais também apresenta diferenças significativas. Dentistas e técnicos estão concentrados principalmente entre 30 e 39 anos, enquanto os auxiliares tendem a ser mais velhos. Profissionais que atuam na área de prótese dentária enfrentam um envelhecimento mais acentuado, com uma significativa proporção acima dos 50 anos, o que representa um desafio para o futuro, em termos de reposição dessa força de trabalho.

Crescimento da Formação e Desafios no Mercado de Trabalho

Desde 1991, o número de cursos de odontologia aumentou em impressionantes 617,9%, totalizando mais de 650 cursos, sendo cerca de 90% deste total no setor privado. Entre 2003 e 2012, a quantidade de empregos na área cresceu consideravelmente, mas desde então, o mercado enfrentou um período de estagnação. Em 2023, os dados mostraram uma retomada, com um crescimento de 11,4% nos vínculos formais.

Apesar do aumento no número de profissionais, existe um desequilíbrio entre a quantidade de dentistas e as vagas disponíveis. Para cirurgiões-dentistas, a média é de apenas 0,17 vínculo formal por profissional, revelando uma predominância de trabalho autônomo ou informal. O setor público abriga 80,9% dos vínculos, enquanto técnicos e auxiliares frequentemente atuam no setor privado, onde os sinais de precarização são evidentes, como o aumento de contratos temporários e salários baixos.

Interiorização da Força de Trabalho e Descompasso nas Equipes

Embora o Sudeste continue a concentrar a maioria dos empregos, as regiões Norte e Nordeste têm registrado um crescimento significativo, indicando uma possível interiorização da força de trabalho. Aproximadamente 90% das contratações recentes consistem em reempregos, o que sugere um mercado mais restrito para novos profissionais.

Adicionalmente, há um descompasso entre o número de dentistas e as equipes de apoio. Em 2024, havia mais de 166 mil dentistas trabalhando, em contraste com apenas 13,5 mil técnicos e 53,9 mil auxiliares, situação que pode afetar a produtividade e a qualidade do atendimento prestado.

Crescimento nas Especializações e Lacunas no Atendimento

Atualmente, cerca de 27,6% dos dentistas possuem alguma especialização, sendo as áreas mais comuns Ortodontia, Implantodontia e Endodontia, concentradas principalmente nas regiões Sudeste e Sul. Apesar de um aumento de 62% no número de especialistas de 2013 a 2024, áreas cruciais para a saúde pública, como Patologia Oral e Prótese Bucomaxilofacial, ainda apresentam baixa oferta, apontando lacunas importantes que precisam ser preenchidas.

Ações do Governo Brasileiro na Saúde Bucal

O Ministério da Saúde organiza suas ações em saúde bucal através da Política Nacional de Saúde Bucal, conhecida como Brasil Sorridente, que garante atendimento odontológico gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Essa política abrange desde a Atenção Primária até serviços especializados e hospitalares.

A rede de saúde inclui equipes de saúde bucal em Unidades Básicas de Saúde, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), Serviços de Especialidades em Saúde Bucal (Sesb), Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD) e Unidades Odontológicas Móveis. Em 2024, essa política recebeu o maior investimento da sua história, com foco na ampliação da cobertura e na qualificação da Rede de Atenção à Saúde Bucal (RASB).

Na Atenção Primária, as equipes são responsáveis por promover, prevenir e cuidar da saúde bucal, realizando ações como aplicação de flúor e restaurações. Já os serviços especializados cuidam de procedimentos mais complexos, como endodontia, cirurgias e diagnósticos de câncer bucal. Além disso, a rede também proporciona a produção gratuita de próteses e o atendimento em áreas remotas, incluindo comunidades indígenas e quilombolas.

Com a sanção da Lei nº 14.572 em 2023, o Brasil Sorridente foi elevado a política de Estado. Entre as estratégias estão o Tratamento Restaurador Atraumático (TRA), a odontologia hospitalar e ações do Programa Saúde na Escola. Iniciativas voltadas para a formação e qualificação profissional objetivam reduzir as desigualdades regionais e expandir o acesso à saúde bucal em todo o país.