Presídio em Belo Horizonte Opera com o Dobro da Capacidade e Enfrenta Crise Estrutural

Superlotação e Condições Insalubres no Ceresp Gameleira

Belo Horizonte vive um desafio crítico com o Centro de Remanejamento Provisório do sistema prisional (Ceresp) Gameleira, que atualmente abriga 1.588 detentos, muito além da capacidade projetada de 798. Essa situação alarmante foi denunciada pela Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) após uma visita à unidade realizada recentemente. Durante a fiscalização, os parlamentares relataram uma realidade de superlotação, falta de policiais penais e condições de trabalho insatisfatórias tanto para os servidores quanto para os presos.

No último ano, o Metrópoles publicou um artigo revelando que, apenas nos últimos cinco anos, 51 policiais penais tentaram suicídio devido à pressão e ao deterioramento do sistema prisional em Minas Gerais. A situação no Ceresp Gameleira, em particular, levantou preocupações sobre a segurança e a saúde mental dos profissionais e detentos.

O deputado Sargento Rodrigues (PL), presidente da comissão da ALMG, afirmou que um relatório sobre as condições do Ceresp será enviado ao Ministério Público do Trabalho (MPT), ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp). Segundo informações apresentadas durante a visita, o efetivo de policiais penais permanece em 249, mesmo após a ampliação da unidade em 2024, quando a capacidade para a população carcerária deveria ser de 412 presos. “Com uma população carcerária dessa magnitude e um número reduzido de policiais, a segurança fica comprometida”, destacou o deputado.

Condições Precárias e Riscos para Servidores

A visita ao Ceresp Gameleira também revelou uma série de problemas estruturais. O relatório aponta que os alojamentos destinados aos policiais não têm camas adequadas, forçando os servidores a dormir em colchões espalhados pelo chão. Além disso, foram encontradas diversas questões de infraestrutura, como fios expostos, infiltrações, paredes danificadas, ventilação inadequada e móveis em estado precário.

Nas guaritas de vigilância, as condições são igualmente alarmantes, com janelas quebradas e instalações elétricas improvisadas. Para piorar, os sanitários estavam sem portas, e o acesso a uma das torres de observação se dá por uma escada em espiral com 98 degraus. Segundo relatos dos policiais penais, a falta de efetivo resulta em jornadas exaustivas, dificultando o descanso necessário para o desempenho de suas funções.

Visita à Unidade de Bicas Reforça a Crise

A situação não se limita ao Ceresp Gameleira. A comissão também inspecionou o Presídio São José de Bicas II, localizado na região metropolitana de Belo Horizonte, onde constatou uma realidade similar. A unidade abriga atualmente 1.114 detentos, enquanto sua capacidade é de 754. Do total de 280 servidores que deveriam atuar no local, apenas 208 se encontravam em atividade durante a visita.

Os parlamentares destacaram que, em Bicas, os policiais frequentemente improvisam locais de descanso em ambientes inadequados e enfrentam dificuldades até para realizar o revezamento nas guaritas. A precariedade do sistema prisional em Minas Gerais, portanto, se torna um tema cada vez mais preocupante.

Mortes e Aumento da Tensão no Ceresp Gameleira

A situação no Ceresp Gameleira já vinha sendo alvo de atenção nos últimos meses. Entre fevereiro e março, quatro detentos faleceram dentro da unidade, o que chamou a atenção da Polícia Civil, que agora investiga os casos, embora as causas das mortes ainda não tenham sido divulgadas pela Sejusp.

A primeira morte registrada ocorreu em 26 de fevereiro, quando um preso de 39 anos relatou ter sido agredido por outros detentos, queixando-se de dores intensas. Ele foi medicado, mas acabou perdendo os sentidos e morreu. No mesmo dia, um detento de 42 anos, que recebia acompanhamento médico, passou mal e foi encontrado sem vida na cela. Em 27 de fevereiro, um jovem de 26 anos foi encontrado por policiais penais também sem sinais vitais. A quarta morte, ocorrida em 14 de março, envolveu um homem de 49 anos, que foi encontrado deitado na cela, também sem vida. O cenário alarmante ressalta a urgência de melhorias no sistema prisional de Minas Gerais, que enfrenta desafios sérios em sua estrutura e gestão.