Condenação por assédio em presídio de Ibirité
Um ex-diretor-adjunto do presídio de Ibirité, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi sentenciado a 47 anos, 3 meses e 15 dias de prisão por importunação sexual, assédio sexual, perseguição e violência psicológica contra sete policiais penais. A decisão da 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ibirité foi publicada na sexta-feira (14), confirmando a gravidade dos crimes cometidos dentro da unidade prisional.
Abuso de poder e perseguição contra servidoras
De acordo com a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o ex-diretor usava sua posição de chefia para forçar as servidoras a realizar beijos e abraços, além de fazer comentários de cunho sexual. O órgão também apontou que o réu chegou a oferecer até R$ 50 mil para que algumas vítimas fossem à cela íntima com ele. As policiais que recusavam as investidas sofriam retaliações, como mudanças injustificadas nas escalas de plantão e avaliações de desempenho rebaixadas.
O juiz Estevão José Damazo ressaltou que o condenado aproveitou a estrutura administrativa e o cargo de superior para pressionar as subordinadas. Além da pena privativa de liberdade, ele foi condenado a pagar R$ 200 mil em indenização por danos morais às vítimas, valor que será destinado ao Fundo Estadual de Defesa de Direitos Difusos de Minas Gerais. A sentença também determinou a perda do cargo público de policial penal e a aplicação de 2.645 dias-multa, com cada dia fixado em R$ 300.
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Reconhecimento da violência de gênero e impacto psicológico
Na sentença, o magistrado aplicou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destacando a importância da palavra das vítimas em casos de violência de gênero. Os depoimentos das sete policiais foram confirmados por outras provas, evidenciando um ambiente de constrangimento e pressão na unidade.
O juiz qualificou a conduta do ex-diretor como um “pedágio físico”, em que as servidoras eram obrigadas a se submeter a abraços prolongados e beijos no rosto para evitar prejuízos profissionais. A situação causou danos psicológicos e adoecimento entre as vítimas, conforme apontado na decisão.
Negativas e absolvição do ex-diretor-geral
O ex-diretor-adjunto negou as acusações, e sua defesa alegou que as denúncias seriam fruto de retaliação das servidoras por mudanças administrativas implementadas, como a retirada das mulheres da escala de 24 horas. Também sustentou que os contatos físicos eram apenas amigáveis.
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O processo também envolvia o ex-diretor-geral do presídio, acusado pelo MPMG de ter conhecimento dos fatos e não ter tomado providências. Contudo, ele foi absolvido por insuficiência de provas. O caso segue em segredo de Justiça.