Governo de Minas: Destaque em Transparência e Governança Pública em 2024

Minas Gerais Mantém Alto Padrão de Transparência

O Governo de Minas Gerais foi novamente reconhecido por seu compromisso com a transparência ao receber a classificação de nível ótimo no Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP). O relatório, divulgado nesta terça-feira (30/9) pela Transparência Internacional, destaca que Minas ocupa a 3ª posição entre os estados brasileiros, consolidando sua liderança no quesito desde a última avaliação, que ocorreu em 2022.

O Estado teve um desempenho notável em diversos indicadores e conquistou a nota máxima nos critérios “Legal”, “Plataformas” e “Dados”. Além disso, se destacou na divulgação de dados abertos e se encontra entre as poucas unidades da Federação que possuem regulamentos claros sobre interações com grupos de interesse e proteção a denunciantes.

Ranking da Transparência Administrativa

Minas Gerais também se destacou no Ranking da Transparência Administrativa, um estudo realizado pelo Laboratório de Governo da Universidade de São Paulo (USP). Essa pesquisa avaliou os portais de transparência do Governo Federal, estados e municípios, e o resultado foi impressionante: Minas atendeu a mais de 90% dos 44 critérios examinados, superando até mesmo a administração federal. O estudo considerou não apenas a divulgação de informações, mas também a acessibilidade e a usabilidade dos portais governamentais.

O Portal da Transparência de Minas Gerais é considerado intuitivo, com um layout organizado e interativo, além de oferecer instruções completas sobre como acessar informações e utilizar a Lei de Acesso à Informação (LAI).

“O Portal da Transparência é fundamental para estreitar a relação entre o Estado e a sociedade. Ele não apenas cumpre com a Constituição e a Lei de Acesso à Informação, mas também simboliza o compromisso do governo com a ética, a transparência e o fortalecimento do controle social”, afirmou Soraia Dias, subcontroladora de transparência, integridade e controle social da Controladoria-Geral do Estado (CGE).

Soraia também revelou que o Portal passará por uma nova versão nos próximos meses, com melhorias baseadas em avaliações de órgãos de controle e instituições independentes. “Estamos implementando uma etapa de modernização do Portal, que inclui um projeto focado na experiência do usuário, com o intuito de tornar a navegação mais simples e intuitiva. O objetivo é garantir que os dados públicos sejam mais acessíveis, compreensíveis e confiáveis”, comentou.

Referência em Transparência

Minas Gerais, em conjunto com o Governo do Espírito Santo, ocupa uma posição de destaque nas avaliações de transparência. O Estado recebeu o Selo Diamante de qualidade em Transparência nos anos de 2023 e 2024, a mais alta classificação concedida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Além disso, Minas lidera a Escala Brasil Transparente, um ranking que é organizado pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Este reconhecimento reflete um esforço contínuo do Governo de Minas para aprimorar a transparência e a governança pública, garantindo que informações essenciais estejam sempre disponíveis para a população. O compromisso com a clareza e a prestação de contas é, sem dúvida, um passo importante para a construção de uma sociedade mais informada e participativa.