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Categoria correspondente a assuntos relacionados a Política

Incertezas no Cenário Político MineiroÀ medida que as convenções partidárias se aproximam e o registro oficial das candidaturas está marcado para o fim de julho, Minas Gerais permanece em um cenário de indefinição política. Os principais nomes na disputa presidencial, Lula e Flávio Bolsonaro, ainda não decidiram oficialmente quem apoiarão no estado, que representa o segundo maior colégio eleitoral do Brasil e exerce influência decisiva no resultado nacional.Essa indefinição não é surpresa, conforme análise do cientista político Adriano Cerqueira, do Ibmec (Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais). Segundo ele, a eleição em Minas Gerais tradicionalmente se define nos “53 minutos…

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Política de enfrentamento às Doenças Tropicais NegligenciadasO Diário Oficial de Minas Gerais publicou, na edição desta sexta-feira (22/5/26), a sanção de duas leis focadas na área da saúde. A primeira, Lei 25.878, de 2026, institui a política estadual de prevenção e combate às Doenças Tropicais Negligenciadas. A medida foi sancionada pelo governador Mateus Simões (PSD), com base no Projeto de Lei (PL) 1.603/23, do deputado Doutor Jean Freire (PT), aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em 15 de abril do mesmo ano.Essas doenças englobam patologias como leishmaniose, esquistossomose e doença de Chagas, que afetam principalmente comunidades vulneráveis em…

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Recursos emergenciais para a Zona da Mata em Minas GeraisO governo federal autorizou a liberação de R$ 75,3 milhões em auxílio financeiro para cerca de 10 mil famílias atingidas pelas chuvas na Região da Zona da Mata, localizada no sudeste de Minas Gerais. A medida provisória (MP) 1.361/2026, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (20) e já está disponível para repasse.Detalhes da Medida Provisória 1.361/2026A MP contempla famílias que sofreram danos materiais devido às enchentes e deslizamentos registrados no início deste ano. O benefício será destinado a moradores de…

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PT mobiliza bancada mineira para definir candidatura ao governo estadualA bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) em Minas Gerais na Câmara dos Deputados iniciou movimentações para identificar um nome competitivo para a disputa ao governo do estado nas eleições de 2026. O debate ganhou intensidade nesta quarta-feira (20), após o presidente nacional da sigla, Edinho Silva, afirmar que o partido busca um novo nome para compor o palanque do ex-presidente Lula em Minas Gerais, diante do enfraquecimento da articulação em torno do senador Rodrigo Pacheco.Articulações internas e possíveis aliançasDentro do PT, há uma ala que defende a continuidade das negociações…

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Audiência pública discute fim da escala 6×1 na ALMGO ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, esteve nesta quinta-feira (21) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em Belo Horizonte, para conduzir uma audiência pública. O objetivo central foi analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019), que prevê o fim da escala 6×1 e a diminuição da jornada semanal de trabalho de 44 horas.Comissão Especial e principais atoresA sessão foi conduzida pelo deputado federal Alencar Santana (PT/SP), presidente da Comissão Especial responsável pelo exame da matéria. O relator, deputado Leo Prates (Republicanos/BA), apresentou parecer inicial que recomenda ajustes…

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O governador de Minas Gerais, Mateus Simões, assinou, nesta sexta-feira (15/5), o decreto que institui a Política Estadual de Desenvolvimento Agrícola da Região Central Mineira, durante a abertura da 81ª edição da Expo Curvelo, onde também participou da entrega de títulos de regularização de propriedades rurais a 53 famílias de produtores da agricultura familiar de Curvelo.Este decreto é considerado um marco para o planejamento territorial e o desenvolvimento agropecuário do estado, reconhecendo oficialmente a região Central como área estratégica para a articulação de políticas públicas voltadas à produção agropecuária, agroindustrialização, logística, inovação tecnológica, energia, irrigação, sustentabilidade e atração de investimentos.A…

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DER-MG apresenta versão revisada do Sicor-MG para obras públicasO Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) lançou a versão revisada do Sistema Referencial de Custos Rodoviários de Minas Gerais, conhecido como Sicor-MG. Essa atualização, que já está disponível para os profissionais da área, incorpora as sugestões obtidas durante a Consulta Pública realizada para aprimorar o sistema. O novo modelo entra em vigor em abril de 2026 e visa modernizar a gestão de custos e orçamentos de obras públicas no estado.Estruturação baseada nas macrorregiõesO Sicor-MG foi desenvolvido levando em consideração as características específicas das seis macrorregiões de Minas Gerais:…

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Encontro das Esquerdas em Minas Gerais: Propostas e Desafios para a Reeleição de LulaNo dia 30 de maio, Belo Horizonte será o palco do encontro estadual do Movimento Lula por Minas e pelos Gerais. Organizado por uma aliança de sindicatos, movimentos sociais e partidos políticos, o evento ocorrerá das 8h às 17h na Praça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O encontro pretende ser a culminação de um amplo processo de mobilização em todo o estado, reunindo as contribuições de diversas regiões mineiras em um espaço colaborativo de diálogo político.Segundo os organizadores, o principal foco do evento será discutir os…

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Diagnóstico sobre Mediação e Conciliação no BrasilA 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) esteve presente na apresentação dos resultados de uma pesquisa intitulada “Presente e Futuro da Mediação e Conciliação Judiciais no Brasil: Diagnóstico de Práticas, Balanço da política judiciária da Resolução nº 125/2010 do CNJ e Agenda de Desafios”. O evento ocorreu na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP), organizado pelo Núcleo de Acesso à Justiça, Processo e Meios de Solução de Conflito (Najupmesc).Representando a 3ª Vice-Presidência, estavam o juiz auxiliar José Ricardo dos Santos de Freitas Véras…

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projeto de lei na Câmara Municipal de Belo HorizonteA Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) deu um passo importante ao aprovar um projeto de lei que visa combater a alienação parental. Esse fenômeno se refere à influência negativa de um dos pais ou responsáveis na formação psicológica de crianças e adolescentes, levando-os a rejeitar o outro genitor. Aprovada de forma definitiva, a proposta busca implementar políticas públicas que promovam a conscientização sobre a alienação parental, por meio de palestras, eventos educativos e seminários direcionados à população.A aprovação se deu por meio de um substitutivo apresentado pelo vereador Bruno Miranda (PDT),…

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